Execução Fiscal 7000461-58.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 95.827,37

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

PLACON - PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

PLACON - PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO MAURILIO DE HOLANDA VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 11:06

DESPACHO

•30/10/2025, 14:25

12/01/2026, 15:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:01

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023, 04:47

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/07/2023, 18:50

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de ofício

25/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de PLACON - PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 09:28

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000461-58.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: PLACON - PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ nº 03429113000103 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 95.827,37 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: PLACON - PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ nº 03429113000103, RUA PASTOR EURICO ALFREDO NELSON 1859, - DE 1510/1511 A 2124/2125 AGENOR DE CARVALHO - 76820-374 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de juntada de ar

31/03/2023, 07:59

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de juntada de ar

28/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:36

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 09:58

DECISÃO

•21/05/2025, 12:31

DECISÃO

•21/10/2024, 09:05

DESPACHO

•24/04/2024, 09:01

DESPACHO

•18/11/2023, 04:47

DECISÃO

•20/07/2023, 18:50

DECISÃO

•07/05/2023, 18:53

DESPACHO

•19/01/2023, 08:36