Execução Fiscal 7000624-38.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.840,07

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH

OAB/RO 9337·CPF·Representa: Réu

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB/RO 5649·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIOGO LEMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL

CPF

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 18/12/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/11/2025, 12:34

DESPACHO

•07/08/2025, 12:03

19/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 01:49

Publicado DESPACHO em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:54

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:59

Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 08:02

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 01:11

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de juntada de ar

06/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 09:17

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

31/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

08/01/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000624-38.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL, CPF nº 03377229353, CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, CNPJ nº 05892260000132 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 14.840,07 DECISÃO Considerando o parcelamento do débito realizado pela parte executada, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL, CPF nº 03377229353, RUA ALMIRANTE BARROSO 1265, - DE 961 A 1371 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76801-091 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, CNPJ nº 05892260000132, AVENIDA FARQUAR 2455, - DE 2393 A 2623 - LADO ÍMPAR ARIGOLÂNDIA - 76801-189 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro a suspensão do processo por 03 (três) meses. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente quanto à satisfação do débito. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MARQUES VIDAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:15

Mandado devolvido sorteio

19/03/2023, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de juntada de ar

01/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 09:39

DESPACHO

•26/03/2025, 11:51

DESPACHO

•26/03/2025, 11:51

DESPACHO

•26/11/2024, 13:17

DESPACHO

•26/11/2024, 13:17

DECISÃO

•02/07/2024, 09:17

DECISÃO

•09/05/2024, 11:40

DESPACHO

•21/11/2023, 13:41

DECISÃO

•07/05/2023, 18:53

DESPACHO

•20/01/2023, 09:41