Execução Fiscal 7000569-87.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.928,76

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:13

Juntada de termo de triagem

06/02/2026, 14:13

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de recurso

16/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:17

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:13

Juntada de termo de triagem

Documentos

DECISÃO

•06/11/2025, 12:37

SENTENÇA

•18/06/2025, 08:38

06/02/2026, 14:13

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de recurso

16/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 00:26

Publicado SENTENÇA em 19/06/2025.

19/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:03

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:47

Publicado DESPACHO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:25

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

06/06/2023, 12:15

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 09:29

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000569-87.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 14643979291, H. V. R. MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04210174000130 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 6.928,76 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 14643979291, RUA CINCO DE SETEMBRO 5736 CENTRO - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, H. V. R. MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04210174000130, AVENIDA JATUARANA 335, - DE 6002 A 6254 - LADO PAR ELDORADO - 76811-894 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 09:08

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 11:21

DESPACHO

•17/02/2025, 08:10

DESPACHO

•17/02/2025, 08:10

DESPACHO

•27/08/2024, 13:29

DESPACHO

•13/03/2024, 12:27

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•07/05/2023, 18:53

DESPACHO

•19/01/2023, 09:08