Procedimento Comum Cível 7014825-39.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.172,64

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDEMIR PAULINO DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL

OAB/RO 3794·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA

OAB/RO 5105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VALDEMIR PAULINO DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 19:24

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:23

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•01/03/2024, 15:23

DESPACHO

•08/05/2023, 09:03

20/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 19:24

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDEMIR PAULINO DE SOUZA, CPF nº 19177950330 Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5105A, LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL, OAB nº RO3794A RÉU: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Regularize-se a suspensão no sistema. Ariquemes, 8 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7014825-39.2017.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 3.172,64

09/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:03

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

28/06/2022, 13:40

Conclusos para despacho

27/06/2022, 19:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/06/2018, 09:45

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL em 02/05/2018 23:59:59.

07/05/2018, 07:30

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 02/05/2018 23:59:59.

07/05/2018, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2018, 04:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 17:32

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 08:59

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA AMARAL em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 04:35

Decorrido prazo de VALDEMIR PAULINO DE SOUZA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 04:35

Publicado Despacho em 13/12/2017.

13/12/2017, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2017, 09:52

Conclusos para decisão

07/12/2017, 22:34

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 22:34

DESPACHO

•28/06/2022, 13:40

DESPACHO

•25/04/2018, 17:31

DESPACHO

•11/12/2017, 09:52