Execução de Título Extrajudicial 7008084-80.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.123,29

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

EDILSON ANTUNES DA ROCHA

CPF

Autor

ELIAS PEREIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANILDA MONTEIRO GOMES

OAB/RO 6760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2025, 16:10

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 01:01

Publicado SENTENÇA em 08/01/2025.

08/01/2025, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:35

Determinado o arquivamento definitivo

07/01/2025, 13:35

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:10

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:09

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2025, 16:10

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 13:35

DECISÃO

•07/11/2024, 09:48

11/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 01:01

Publicado SENTENÇA em 08/01/2025.

08/01/2025, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:35

Determinado o arquivamento definitivo

07/01/2025, 13:35

Expedido alvará de levantamento

07/01/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:10

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:33

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

08/11/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:31

Publicado DECISÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 09:48

Deferido em parte o pedido de EDILSON ANTUNES DA ROCHA

07/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:52

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:21

Publicado DESPACHO em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:55

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:27

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:23

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

26/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:12

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:08

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:05

Juntada de despacho

17/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS PEREIRA LEITE.

28/08/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS PEREIRA LEITE.

28/08/2023, 23:37

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:34

Mandado devolvido sorteio

28/07/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de recurso

19/07/2023, 21:19

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILSON ANTUNES DA ROCHA, CPF nº 46899014149, ASSENTAMENTO CHICO MENDES 2, AGROVILA 4, LOTE 2, G s/n ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ELIAS PEREIRA LEITE, CPF nº 19099576234, LINHA 180 KM 1 LADO NORTE s/n ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: VANILDA MONTEIRO GOMES, OAB nº RO6760, AV. PARANA 529, TRABALHA NO FORUM ELEITORAL BOA ESPERANÇA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Já discutida anteriormente nos autos, deixo de reconhecer a ilegitimidade passiva do executado. Quanto ao excesso de penhora, tendo em vista que os bens avaliados ultrapassam e muito o débito exequendo, promova-se a liberação de parte da constrição judicial a fim restringir o valor da penhora ao valor da execução, prosseguindo o feito com a quantia de 9 semoventes, avaliados em R$ 2.020,00 cada, conforme especificado ao Id 91315487. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7008084-80.2022.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Cheque R$ 15.123,29 defiro a venda judicial, observando-se o Enunciado nº 79 do FONAJE1. Serve a presente de mandado, ofício, carta etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 00:07 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ¹ Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

27/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 21:47

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:35

Mandado devolvido sorteio

26/05/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 07:10

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de VANILDA MONTEIRO GOMES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:21

Mandado devolvido sorteio

16/05/2023, 19:41

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 08:03

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILSON ANTUNES DA ROCHA, CPF nº 46899014149, ASSENTAMENTO CHICO MENDES 2, AGROVILA 4, LOTE 2, G s/n ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ELIAS PEREIRA LEITE, CPF nº 19099576234, LINHA 180 KM 1 LADO NORTE s/n ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: VANILDA MONTEIRO GOMES, OAB nº RO6760, AV. PARANA 529, TRABALHA NO FORUM ELEITORAL BOA ESPERANÇA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA D E C I S Ã O Pacífica a jurisprudência no sentido de que a exceção de pré-executividade se limita à dedução das matérias de ordem pública e que independem de dilação probatória. (TJPR - 13ª C.Cível - 0006540-77.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO - J. 12.08.2022). Desse modo, não haveria mesmo como admitir aqui a interposta no ID: 89572995 uma vez que para demonstrar que Edilson Antunes da Rocha “...não é parte legitima para cobrança do título…” (cheque anexo ao ID: 81594849) argui-se que nada se provou a respeito do negócio subjacente à circulação dele (compra e venda de milho), ou seja, assunto a exigir sim investigação mais detalhada, observando-se nesse ponto que o próprio excipiente reconhece haver sobre a lide “...uma grande controvérsia…”. Prossiga-se então conforme determinado na sentença que deixou de conhecer dos embargos (88775350). Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 8 de maio de 2023 às 09:28 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7008084-80.2022.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Cheque R$ 15.123,29

09/05/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:58

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:06

Mandado devolvido sorteio

17/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de VANILDA MONTEIRO GOMES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 07:06

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 17:51

Publicado SENTENÇA em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:56

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 22:22

Mandado devolvido dependência

24/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:58

Mandado devolvido sorteio

17/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 07:53

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 16:14

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

31/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 00:55

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 00:34

Juntada de ata da audiência cejusc

24/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 23:39

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 09:53

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:05

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:47

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.

03/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC

13/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:41

Mandado devolvido sorteio

10/10/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de EDILSON ANTUNES DA ROCHA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:29

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA LEITE em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/10/2022, 16:50

Recebidos os autos.

03/10/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 16:50

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 12:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

03/10/2022, 16:50

Publicado DESPACHO em 28/09/2022.

27/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 13:37

DESPACHO

•13/10/2024, 13:53

DECISÃO

•17/09/2024, 17:05

DESPACHO

•29/08/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 13:58

DESPACHO

•13/05/2024, 14:08

DECISÃO

•28/08/2023, 23:37

DECISÃO

•28/08/2023, 23:37

DECISÃO

•26/06/2023, 00:07

DECISÃO

•08/05/2023, 09:28

SENTENÇA

•27/03/2023, 09:56

DESPACHO

•30/01/2023, 00:34

DESPACHO

•31/10/2022, 22:24

DESPACHO

•26/09/2022, 00:20

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/01/2025, 13:35

DECISÃO

•07/11/2024, 09:48

DESPACHO

•13/10/2024, 13:53

DECISÃO

•17/09/2024, 17:05

DESPACHO

•29/08/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 13:58

DESPACHO

•13/05/2024, 14:08

DECISÃO

•28/08/2023, 23:37

DECISÃO

•28/08/2023, 23:37

DECISÃO

•26/06/2023, 00:07

DECISÃO

•08/05/2023, 09:28

SENTENÇA

•27/03/2023, 09:56

DESPACHO

•30/01/2023, 00:34

DESPACHO

•31/10/2022, 22:24

DESPACHO

•26/09/2022, 00:20

DESPACHO

•26/09/2022, 00:20