Execução de Título Extrajudicial 7042763-70.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 123.666,30

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:27

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 13:25

Todas as movimentações(290)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:27

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 13:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

26/01/2026, 13:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:44

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:38

Publicado DECISÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/10/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

15/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 00:56

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/08/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 11:07

Conclusos para decisão

14/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:58

Juntada de certidão

28/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:28

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 01:26

Publicado DECISÃO em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 09:16

Juntada de certidão

14/01/2025, 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:07

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:08

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:20

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:41

Expedição de Edital.

13/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 10:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 07:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:02

Publicado CITAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA CPF: 054.077.242-94, JOAB SILVA MELO CPF: 003.526.472-13, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 123.666,30 (cento e vinte e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), atualizado até 03/08/2021. DESPACHO Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. Exequente: Nelson Willians Fratoni Rodrigues CPF: 668.018.009-06, BANCO DO BRASIL CPF: 00.000.000/0001-91, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA CPF: 029.483.497-45 Executado: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA CPF: 054.077.242-94, Joab Silva Melo CPF: 003.526.472-13 DESPACHO ID 92233209: “(...)Considerando as tentativas frustradas de localizar os requeridos para fins de citação, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pleito autoral e DETERMINO a citação editalícia, nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 7 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 05/07/2023 10:40:42 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2818 Caracteres 2347 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 57,52

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:20

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:05

Expedição de Edital.

07/07/2023, 13:48

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Parte requerida: EXECUTADOS: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA, JOAB SILVA MELO Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos, Considerando as tentativas frustradas de localizar os requeridos para fins de citação, DEFIRO o pleito autoral e DETERMINO a citação editalícia, nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Deverá o Banco autor, após a expedição do edital, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação dos requeridos, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar como curadora especial dos réus reveis citados por edital. Dê-se vista para apresentar manifestação. Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Expeça-se o necessário Citem-se; Intimem-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO Porto Velho/RO, 20 de junho de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:04

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042763-70.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:33

Juntada de outros documentos

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:01

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:59

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:49

Expedição de Carta precatória.

15/12/2022, 08:05

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:56

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 08:55

Conclusos para despacho

04/08/2022, 06:20

Juntada de certidão

04/08/2022, 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:57

Publicado DECISÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Determinada Requisição de Informações

29/04/2022, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:11

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.

25/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de juntada de ar

15/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de juntada de ar

15/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 05:08

Juntada de certidão

10/02/2022, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:01

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:25

Publicado DECISÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 06:05

Determinada Requisição de Informações

22/11/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:16

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.

08/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de peças criminais

05/11/2021, 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 22:05

Mandado devolvido sorteio

27/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 07:39

Mandado devolvido competência exclusiva

04/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de LIVANI CALHEIRO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de Joab Silva Melo em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.

03/09/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 13:20

Publicado DESPACHO em 27/08/2021.

02/09/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:46

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 10:25

Outras Decisões

25/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:31

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 11:55

Documentos

DECISÃO

•26/01/2026, 13:25

DECISÃO

•22/10/2025, 13:01

DECISÃO

•15/08/2025, 11:07

DECISÃO

•19/02/2025, 13:09

DECISÃO

•19/02/2025, 13:09

DECISÃO

•10/12/2024, 13:30

DESPACHO

•07/10/2024, 16:13

DECISÃO

•10/05/2024, 14:02

DESPACHO

•18/03/2024, 10:23

DECISÃO

•20/06/2023, 13:18

DECISÃO

•28/02/2023, 10:22

DECISÃO

•06/10/2022, 08:55

DECISÃO

•29/04/2022, 13:21

DECISÃO

•22/11/2021, 12:42

DESPACHO

•25/08/2021, 12:31