Execução de Título Extrajudicial 7006711-04.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006711-04.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:16

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME, AV AIRTON SENA, SOBREIRA MOVEIS SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499 Parte requerida: MATUSALEM TERRA DAMASCENO, RUA EUCLIDES DA CUNHA 3971, - DE 3931/3932 AO FIM SETOR 06 - 76873-644 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006711-04.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 2.766,41 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 91661569, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 91661569, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes terça-feira, 13 de junho de 2023 às 14:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:19

Homologada a Transação

13/06/2023, 14:19

Mandado devolvido sorteio

09/06/2023, 07:28

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:19

DECISÃO

•08/05/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME, AV AIRTON SENA, SOBREIRA MOVEIS SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499 Parte requerida: MATUSALEM TERRA DAMASCENO, RUA EUCLIDES DA CUNHA 3971, - DE 3931/3932 AO FIM SETOR 06 - 76873-644 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006711-04.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 2.766,41 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 91661569, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 91661569, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes terça-feira, 13 de junho de 2023 às 14:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME, AV AIRTON SENA, SOBREIRA MOVEIS SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499 Parte requerida: MATUSALEM TERRA DAMASCENO, RUA EUCLIDES DA CUNHA 3971, - DE 3931/3932 AO FIM SETOR 06 - 76873-644 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006711-04.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 2.766,41 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos) Parte Vistos. 1 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 2 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 3 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 4 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 5 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 6- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 7– Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 8– Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 9- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes segunda-feira, 8 de maio de 2023 às 08:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

09/05/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 19/06/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Mandado devolvido sorteio

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MATUSALEM TERRA DAMASCENO em 11/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(28)