SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
19/11/2024, 07:48
Juntada de documento de comprovação
18/06/2024, 13:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:09
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 10:40
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:02
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 12:39
Conclusos para despacho
15/06/2023, 12:04
Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023, 15:59
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 06:31
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 06:31
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•06/11/2023, 12:39
30/11/2023, 12:02
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:31
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 12:39
Conclusos para despacho
15/06/2023, 12:04
Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023, 15:59
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 06:31
Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008634-12.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.420,76 Parte
Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada, diga o Município de Rolim de Moura. Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 16 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
17/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023, 12:43
Conclusos para despacho
16/05/2023, 08:07
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 16:42
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 08:28
Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
09/05/2023, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO 1 - A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Todavia,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008634-12.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.420,76 Parte indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida nos referidos autos. Intimem-se, por seus representantes. 2 - Considerando o disposto no art. 835, I e art. 854, ambos do CPC, realizei consulta de ativos financeiros porventura existentes em nome da parte devedora por meio do sistema SISBAJUD e a mesma restou inexitosa por ausência de saldo, conforme detalhamento anexo. Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para fins de satisfação do crédito. Atente-se a credora para o caso se tratar de eventual execução frustrada, não sendo recomendado deduzir pedidos de suspensão infundados e desarrazoados. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.294.578/0001-02 LINHA 184, KM 3, LADO NORTE, ZONA RURAL, LOTE 10 DA GLEBA 13 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023, 10:46
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 09:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 16:00
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 15:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 15:29
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 15:25
Conclusos para decisão
16/02/2023, 19:21
Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 11:36
Juntada de certidão
09/02/2023, 11:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:30
Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 07:09
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023, 22:24
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 22:24
Conclusos para despacho
12/01/2023, 17:28
Juntada de Petição de petição
22/12/2022, 10:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:29
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 01:08
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 07:30
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 07:26
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 07:25
Recebidos os autos
01/12/2022, 07:23
Juntada de termo de triagem
08/11/2022, 07:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2022, 07:57
Processo Desarquivado
29/03/2022, 10:45
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 10:31
Arquivado Definitivamente
11/03/2022, 11:16
Publicado SENTENÇA em 07/03/2022.
04/03/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 00:57
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 18:22
Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/03/2022, 18:22
Conclusos para despacho
25/02/2022, 09:20
Juntada de certidão
25/02/2022, 09:19
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 14:21
Outras Decisões
21/02/2022, 13:33
Outras Decisões
21/02/2022, 13:33
Conclusos para despacho
09/02/2022, 12:26
Juntada de Petição de petição
08/02/2022, 11:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 04/02/2022 23:59.