Execução Fiscal 7000164-64.2022.8.22.0007 - TJRO

Execução Fiscal 7000164-64.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:51

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de NEIDA MARIA RODRIGUES DE MELO DO COUTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 06:48

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000164-64.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: NEIDA MARIA RODRIGUES DE MELO DO COUTO, CPF nº 68661738253, RUA ALBINO VAGO 995 SANTO ANTÔNIO - 76967-360 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução fiscal. Comunicado/comprovado o pagamento do débito fiscal (ID89924322), extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há valores nem restrições a serem levantadas. Sem custas finais (art. 8º, I da Lei 3.896/16). Arquivem-se. Cacoal/RO, 8 de maio de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/05/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 11:00

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:10

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2023, 11:00

DECISÃO

•08/11/2022, 11:03

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de NEIDA MARIA RODRIGUES DE MELO DO COUTO em 11/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/04/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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