Execução de Título Extrajudicial 7017923-90.2021.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017923-90.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de A. A. PEIXE IDIOMAS - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 12:03

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. A. PEIXE IDIOMAS - ME, CNPJ nº 20130298000161, RUA FLORIANÓPOLIS 2152, - ATÉ 2239/2240 SETOR 03 - 76870-292 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033 EXECUTADO: NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA, CPF nº 67429505287, RUA PORTO ALEGRE 2094, - ATÉ 2244/2245 SETOR 03 - 76870-288 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Extrai-se dos autos que as partes entabularam ACORDO EXTRAJUDICIAL e nesse sentido requerem sua homologação judicial. Considerando que o teor do documento apresentado não apresenta nenhum vício ou irregularidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento juntado aos autos e como consequência, EXTINGO o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente o(a) executado(a) que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 7017923-90.2021.8.22.0002 INDEFIRO o pedido de suspensão do feito para aguardar o cumprimento do acordo realizado vez que referido pedido contraria os princípios orientadores dos Juizados Especiais e ainda essa providência acarretará morosidade e trabalho desnecessário a CPE. Além disso, caso haja inadimplemento do valor descrito no acordo, o autor poderá desarquivar os autos ajuizando o competente pedido de cumprimento de sentença, neste mesmos autos, caso queria, sem qualquer prejuízo. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Decyo Allyson Sarmento Ferreira

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:43

Homologada a Transação

08/05/2023, 11:43

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2023, 10:52

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2023, 11:43

DESPACHO

•08/08/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. A. PEIXE IDIOMAS - ME, CNPJ nº 20130298000161, RUA FLORIANÓPOLIS 2152, - ATÉ 2239/2240 SETOR 03 - 76870-292 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033 EXECUTADO: NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA, CPF nº 67429505287, RUA PORTO ALEGRE 2094, - ATÉ 2244/2245 SETOR 03 - 76870-288 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Extrai-se dos autos que as partes entabularam ACORDO EXTRAJUDICIAL e nesse sentido requerem sua homologação judicial. Considerando que o teor do documento apresentado não apresenta nenhum vício ou irregularidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento juntado aos autos e como consequência, EXTINGO o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente o(a) executado(a) que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 7017923-90.2021.8.22.0002 INDEFIRO o pedido de suspensão do feito para aguardar o cumprimento do acordo realizado vez que referido pedido contraria os princípios orientadores dos Juizados Especiais e ainda essa providência acarretará morosidade e trabalho desnecessário a CPE. Além disso, caso haja inadimplemento do valor descrito no acordo, o autor poderá desarquivar os autos ajuizando o competente pedido de cumprimento de sentença, neste mesmos autos, caso queria, sem qualquer prejuízo. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Decyo Allyson Sarmento Ferreira

09/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de A. A. PEIXE IDIOMAS - ME em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

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