Apelação Cível 7041499-23.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Apelação Cível
Preparo/Deserção
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/03/2020
Valor da Causa
R$ 135.448,32
Órgão julgador
Gabinete Des. Miguel Monico
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Partes do Processo
RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
349.***.***-04
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS
OAB/RO 2353
·
CPF
633.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
OAB/RO 5136
·
CPF
017.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (28)
Partes do Processo
(28)
RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
349.***.***-04
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SAVIO DE JESUS GONCALVES
Terceiro
ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS
Terceiro
N/C
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE RO
Terceiro
DEVOP
Terceiro
AUTOPOSTO SANTOS DUMONT
Terceiro
O MESMO
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/11/2021, 13:28
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 13:16
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 13:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 09:53
Expedição de Certidão.
17/08/2021, 14:06
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 05:57
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 05:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021, 10:20
Deliberado em sessão
13/07/2021, 12:03
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 08:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021, 12:44
Pedido de inclusão em pauta
07/06/2021, 12:44
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/11/2021, 13:28
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 13:16
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 13:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO
•
05/08/2021, 09:08
DESPACHO
•
28/06/2021, 11:32
02/09/2021, 09:53
Expedição de Certidão.
17/08/2021, 14:06
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 05:57
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 05:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021, 10:20
Deliberado em sessão
13/07/2021, 12:03
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 08:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021, 12:44
Pedido de inclusão em pauta
07/06/2021, 12:44
Conclusos para decisão
17/03/2021, 21:17
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 21:17
Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021, 21:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021, 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:01
Decorrido prazo de RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
08/03/2021, 21:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 09:10
Decorrido prazo de RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2021 23:59:59.
26/02/2021, 19:20
Decorrido prazo de RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2021 23:59:59.
16/02/2021, 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 07:19
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2021, 17:38
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 21:50
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 09:22
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 09:59
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 09:59
Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021, 17:03
Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/01/2021, 10:47
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 07:16
Juntada de Petição de petição
17/01/2021, 23:16
Expedição de #Não preenchido#.
24/12/2020, 10:36
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/12/2020, 03:11
Juntada de Petição de petição
16/12/2020, 18:07
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 11:52
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020, 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.
09/12/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/12/2020, 12:26
Expedição de Outros documentos.
07/12/2020, 12:26
Conhecido o recurso de RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 349.381.092-04 (APELANTE) e provido
27/11/2020, 11:14
Deliberado em sessão
17/11/2020, 17:14
Expedição de Certidão.
06/11/2020, 07:44
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020, 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2020, 12:28
Conclusos para decisão
18/03/2020, 10:43
Expedição de Certidão.
18/03/2020, 10:42
Juntada de termo de triagem
17/03/2020, 16:55
Recebidos os autos
17/03/2020, 15:25
Distribuído por sorteio
17/03/2020, 15:25
DESPACHO
•
07/06/2021, 12:44
CERTIDÃO
•
14/12/2020, 11:50
ACÓRDÃO
•
26/11/2020, 11:14
DESPACHO
•
27/10/2020, 12:28
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
SENTENÇA
•
22/01/2020, 11:41
DESPACHO
•
10/09/2019, 19:05
DESPACHO
•
28/06/2019, 10:41
DESPACHO
•
21/05/2019, 12:33
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO
•
05/08/2021, 09:08
DESPACHO
•
28/06/2021, 11:32
DESPACHO
•
07/06/2021, 12:44
CERTIDÃO
•
14/12/2020, 11:50
ACÓRDÃO
•
26/11/2020, 11:14
DESPACHO
•
27/10/2020, 12:28
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
17/02/2020, 17:23
SENTENÇA
•
22/01/2020, 11:41
DESPACHO
•
10/09/2019, 19:05
DESPACHO
•
28/06/2019, 10:41
DESPACHO
•
21/05/2019, 12:33
DESPACHO
•
17/01/2019, 09:26
DESPACHO
•
15/10/2018, 17:47