Execução de Título Extrajudicial 7000696-74.2023.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000696-74.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 27 de junho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000696-74.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial. A exequente peticionou requerendo a desistência da ação. É o relatório. Decido. Verifica-se que a autora manifestou a sua ausência de interesse pelo prosseguimento do feito. Oportunamente, vale lembrar que o enunciado 90 do FONAJE prevê que a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

28/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:43

Extinto o processo por desistência

27/06/2023, 11:43

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:43

DECISÃO

•08/05/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 27 de junho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000696-74.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial. A exequente peticionou requerendo a desistência da ação. É o relatório. Decido. Verifica-se que a autora manifestou a sua ausência de interesse pelo prosseguimento do feito. Oportunamente, vale lembrar que o enunciado 90 do FONAJE prevê que a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REQUERIDO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTE: D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME, AV. CHIANCA 1408, ELLAS MAGAZINE CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO: ELISANDRA ALVES DA SILVA, AVENIDA GUAPORÉ s/n CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 8 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000696-74.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Trata-se da execução de título extrajudicial. Altere-se a classe judicial. A parte exequente pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível, sob o rito do Juizado Especial Cível. Cite-se em execução, na forma do artigo 827, do Diploma Processual Civil, registrando que os honorários advocatícios não são cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. O prazo para pagamento da dívida atualizada de R$ 797,90(setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), acrescida de juros, é de 03 (três) dias, a contar da citação; Decorrido o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem para o pagamento do valor exequendo atualizado, lavrando-se os respectivos autos, e de tais intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Efetivada a constrição, determino que a CPE designe data para realização da audiência de conciliação e demais providências. Ressalto que a solenidade deverá ser designada em qualquer hipótese de constrição, exceto se as partes optarem, justificadamente, pela dispensa do ato. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, independente de nova decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, advertindo-a que a não localização do devedor ou de bens penhoráveis ensejará a extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº. 9.099/1995. Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

09/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de D A LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELISANDRA ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

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