Execução de Título Extrajudicial 7000832-50.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000832-50.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de RODRIGO CALLEGARI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO CALLEGARI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:31

Mandado devolvido sorteio

09/06/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 11:09

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 12/06/2023 10:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

06/06/2023, 11:09

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000832-50.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação afirmando que a parte devedora cumpriu com a obrigação contida nos autos. Dispõe o artigo 200 do NCPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o paragrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AVENIDA TANCREDO NEVES 3441 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239, RUA SÃO PAULO 3595 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma. Libere-se a pauta de audiência. Sem custas. Arquivem-se os autos imediatamente, uma vez que ocorreu o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). São Francisco do Guaporé;sexta-feira, 2 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

05/06/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/06/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 12:50

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2023, 18:13

DESPACHO

•08/05/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000832-50.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação afirmando que a parte devedora cumpriu com a obrigação contida nos autos. Dispõe o artigo 200 do NCPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o paragrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AVENIDA TANCREDO NEVES 3441 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239, RUA SÃO PAULO 3595 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma. Libere-se a pauta de audiência. Sem custas. Arquivem-se os autos imediatamente, uma vez que ocorreu o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). São Francisco do Guaporé;sexta-feira, 2 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000832-50.2023.8.22.0023. REQUERENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO REQUERENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REQUERIDO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AC SAO FRANCISCO DO GUAPORE 3441, AVENIDA TANCREDO NEVES 3654 CENTRO - 76935-970 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: RODRIGO CALLEGARI, CPF nº 01915923239, RUA SÃO PAULO 3595 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Designo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 12 de junho de 2023 às 10h30min, a ser realizada pela CEJUSC do Fórum de São Francisco do Guaporé/RO, Fone: (069) 3309-8840. Registre-se que a audiência será realizada por meio de videoconferência, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do ato 018/2020. Fica a parte autora intimada, devendo trazer aos autos número de whatsapp a ser utilizado na solenidade. CITE(m)-SE o(s) executado(s) na forma do artigo 829 do CPC para, no prazo de três (03) dias, pague a dívida, devendo informar um número de telefone com Whatssap, e caso não o tenha, deverá informar tal situação. Intime-se a parte executada, via MANDADO, a comparecer em audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC desta comarca, devendo também trazer aos autos número de whatsapp a ser utilizado na solenidade.. Cientifique-se, ainda, de que na audiência tentar-se-á, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito à vista ou a prazo, a dação de bem em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Caso a dívida não seja paga em 03 (três) dias, o Oficial de Justiça procederá de imediato à PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (829, §1º, CPC). Desde já, concedo a ordem de arrombamento e a requisição de força policial, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma do art. 846 e seguintes do CPC. Se a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, INTIME-SE o cônjuge para tomar conhecimento, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). Havendo penhora, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução ou a penhora, o que poderá fazer até a data da audiência supra designada; Com a apresentação de embargos, poderá a parte exequente apresentar no ato conciliatório, sua impugnação aos embargos, oralmente ou escrita, sob penas de preclusão. Reconhecendo a dívida, no prazo para embargar, a parte executada poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários, o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017 (D.O.E. Nº 104 de 08/06/2017), ADVIRTO às partes que: “(…) I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (...)” Desde já determino: No caso de não localização da parte demandada e não indicação de novo endereço pelo autor venham os autos conclusos. Na hipótese de restar ausente a citação/intimação do demandado, caso - após intimado o autor para fornecer novo endereço no prazo de 05 dias e esse o faça -, poderão se descortinar duas situações: 1-) Havendo prazo hábil para a citação/intimação no novo endereço indicado antes da audiência já designada, essa deve ser mantida, determinando-se que se intime as partes pelo cartório; 2-) Não havendo prazo hábil para a citação/intimação no novo endereço antes da audiência já designada, fica delegado ao CEJUSC a redesignação do ato por ser esse (fixação da data de audiência) mero ato ordinatório, uma vez que já tendo a realização dessa sido determinada pelo Juízo, sua estipulação pode ser realizada pelo CEJUSC; hipótese na qual as partes deverão ser intimadas pelo cartório, servido o termo de redesignação de carta/mandado de citação/intimação/carta precatória. Obs.: a intimação realizada no mínimo 48 horas antes da audiência será considerada válida para efeitos de revelia. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporésegunda-feira, 8 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito

09/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO CALLEGARI em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO CALLEGARI em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 23/06/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Arquivado Definitivamente

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 12/06/2023 10:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

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