Agravo em Recurso Especial 0000576-71.2018.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000576-71.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/05/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364914/2023

24/04/2023, 12:21

Protocolizada Petição 364914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023, 19:40

Não conhecido o agravo de LUIZ ALVES DOS SANTOS

19/04/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/11/2020, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 960344/2020

20/11/2020, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2020, 19:28

Protocolizada Petição 960344/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020

20/11/2020, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2020, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2020, 09:05

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 99325 (2018/0144109-9)

14/10/2020, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 19:40

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Partes do Processo(6)