Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:38
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:37
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 00:50
Publicado SENTENÇA em 17/07/2024.
17/07/2024, 00:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024, 11:08
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 11:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024, 11:08
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 21:42
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 21:09
Documentos
SENTENÇA
•16/07/2024, 11:08
SENTENÇA
•04/12/2023, 09:13
02/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 00:50
Publicado SENTENÇA em 17/07/2024.
17/07/2024, 00:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024, 11:08
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 11:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024, 11:08
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 21:42
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 21:09
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024, 02:54
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024, 02:54
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 16:50
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:42
Juntada de Petição de impugnação à execução
06/02/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 14:06
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 10:28
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
25/01/2024, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 20:23
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:30
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:30
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 10:41
Publicado SENTENÇA em 05/12/2023.
05/12/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:13
Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2023, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023, 10:11
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 10:11
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:29
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:28
Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:27
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 14:51
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 14:49
Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000418-89.2021.8.22.0001.
REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO
REQUERIDO: RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº PB26230, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Polo Ativo: JORGE ANDRE ALVES ROQUE ADVOGADO DO Intime-se a parte embargada para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração de Id n.90438996, diante de eventual efeito infringente. Após com ou sem manifestação, encaminhe-se o feito para contadoria e voltem conclusos para a pasta embargos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 30 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
31/05/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 11:21
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:21
Conclusos para julgamento
29/05/2023, 07:59
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 17:16
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:14
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:14
Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:12
Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: JORGE ANDRE ALVES ROQUE, CPF nº 00938089099, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, - DE 3025 A 3257 - LADO ÍMPAR CAIARI - 76801-157 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº PB26230, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Cumprimento de sentença 7000418-89.2021.8.22.0001
Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este juízo, nos moldes do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, havendo depósito voluntário do quantum determinado Por conseguinte, levantada a quantia tem-se que o(a) exequente obteve satisfação de seu direito creditício, fazendo exaurir o objeto da execução e a razão de existência do feito. POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos conste, com fulcro nos arts. 52, caput, LJE (LF 9.099/95), e 924, II, CPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 8 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO
09/05/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023, 16:21
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 16:21
Conclusos para julgamento
05/05/2023, 11:40
Juntada de certidão
05/05/2023, 11:37
Expedição de Alvará.
19/04/2023, 15:49
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 21:27
Juntada de certidão
18/04/2023, 14:58
Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:22
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:22
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:20
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 12:25
Publicado SENTENÇA em 20/03/2023.
17/03/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023, 00:53
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 08:22
Julgada improcedente a impugnação à execução de
16/03/2023, 08:22
Conclusos para despacho
09/01/2023, 15:42
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 11:55
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022, 00:33
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 17:32
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 15:10
Juntada de Petição de petição
28/10/2022, 17:42
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
24/10/2022, 14:14
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022, 14:14
Juntada de Petição de juntada de ar
10/10/2022, 15:08
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022, 07:41
Juntada de Petição de petição
06/10/2022, 19:25
Juntada de certidão
04/10/2022, 08:32
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.
28/09/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022, 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.
28/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022, 00:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022, 14:27
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 14:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2022, 14:20
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 14:18
Recebidos os autos
26/09/2022, 14:17
Juntada de despacho
21/09/2022, 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021, 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021, 11:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2021, 22:28
Conclusos para despacho
15/09/2021, 18:21
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:44
Juntada de Petição de custas
13/09/2021, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 15:22
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 11:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE ANDRE ALVES ROQUE.
08/09/2021, 11:09
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 12/08/2021 23:59.
02/09/2021, 22:55
Conclusos para despacho
13/08/2021, 17:43
Decorrido prazo de ENERGISA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 00:46
Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021, 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2021.
27/07/2021, 01:31
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 12:17
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 12:17
Juntada de Petição de recurso
26/07/2021, 10:57
Decorrido prazo de JORGE ANDRE ALVES ROQUE em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2021, 03:10
Publicado SENTENÇA em 12/07/2021.
09/07/2021, 03:10
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 15:31
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/07/2021, 15:31
Conclusos para julgamento
08/04/2021, 11:39
Audiência Conciliação realizada para
08/04/2021 11:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
08/04/2021, 11:39
Juntada de Petição de petição
08/04/2021, 11:03
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 11:09
Juntada de Petição de contestação
04/04/2021, 10:40
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 17:55
Recebidos os autos.
12/01/2021, 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/01/2021, 11:54
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 11:53
Audiência Conciliação designada para
08/04/2021 11:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.