Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/06/2020, 16:38Expedição de Certidão.
16/06/2020, 16:36Juntada de Decisão
10/06/2020, 07:15Expedição de Certidão.
25/11/2019, 12:11Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES DOS SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019, 00:11Expedição de Certidão.
10/09/2019, 08:30Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019, 00:10Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.
10/09/2019, 00:10Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 07:32Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 07:32Conheço do agravo de {#nome da parte} para dar parcial provimento ao Recurso Especial
06/09/2019, 10:51Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
06/09/2019, 10:51Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019, 11:11Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2019, 09:12Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/07/2019, 16:31