Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003029-57.2022.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.857,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

DIOMARIO BENING

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA MARGON DELARMELINA

OAB/RO 8693·CPF·Representa: Autor

MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA

OAB/RO 12093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DIOMARIO BENING em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 03:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/03/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:45

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 04:18

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 11:20

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:19

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 17:49

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de DIOMARIO BENING em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 03:25

DESPACHO

•12/09/2025, 05:27

13/03/2026, 03:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/03/2026, 03:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:45

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 04:18

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 11:20

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:19

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:19

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOMARIO BENING em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:09

Publicado DESPACHO em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 05:27

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/09/2025, 05:27

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 02:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:40

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

10/05/2023, 13:35

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DIOMARIO BENING Advogados do(a) AUTOR: MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA - RO12093, MARIA DA PENHA MARGON DELARMELINA - RO8693 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que distribui o presente processo no TRF1 2º Grau, conforme informações abaixo: Nº do processo no TRF1: 1007559-93.2023.4.01.9999 Gabinete do(a) Desembargador(a): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO Espigão do Oeste (RO), 9 de maio de 2023. ARCEU MOREIRA ROCHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº: 7003029-57.2022.8.22.0008

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2023, 09:33

Juntada de Petição de recurso

13/02/2023, 21:22

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.

18/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 05:39

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023, 05:38

Juntada de certidão

09/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:43

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

29/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 17:23

Decorrido prazo de DIOMARIO BENING em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:08

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.

03/11/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

01/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 07:34

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de contestação

21/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de laudo pericial

18/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de MEIRIDIANA FERREIRA PAGEL DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de DIOMARIO BENING em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:56

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2022, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 09:26

Conclusos para decisão

20/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

20/08/2022, 16:23

CERTIDÃO

•30/07/2025, 08:19

CERTIDÃO

•30/07/2025, 08:19

SENTENÇA

•17/01/2023, 05:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•30/11/2022, 11:01

DESPACHO

•01/11/2022, 07:59

DECISÃO

•22/08/2022, 09:26