Recurso Especial 0002690-67.2015.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

LUCAS SARAIVA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ODILON SILVA CATRINCK

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/08/2021, 15:12

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588405/2021

22/06/2021, 14:57

Protocolizada Petição 588405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

16/06/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021, 12:10

Conhecido o recurso de LUCAS SARAIVA DE SOUZA e não-provido

15/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544018/2021

09/06/2021, 18:02

Protocolizada Petição 544018/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021, 17:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/06/2021, 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1827770)

07/06/2021, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

07/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021, 18:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS fl. 575

04/06/2021, 11:16

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/08/2021, 15:12

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588405/2021

22/06/2021, 14:57

Protocolizada Petição 588405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2021, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2021, 18:10

16/06/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021, 12:10

Conhecido o recurso de LUCAS SARAIVA DE SOUZA e não-provido

15/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544018/2021

09/06/2021, 18:02

Protocolizada Petição 544018/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021, 17:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/06/2021, 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1827770)

07/06/2021, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

07/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021, 18:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS fl. 575

04/06/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021, 18:10

Conheço do agravo de LUCAS SARAIVA DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/05/2021, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431234/2021

07/05/2021, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021, 18:02

Protocolizada Petição 431234/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

07/05/2021, 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2021, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2021, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

13/04/2021, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021, 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/04/2021, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2021, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/02/2021, 12:01