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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 22:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:57

Todas as movimentações(385)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 24/04/2024 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•09/04/2024, 08:34

PETIÇÃO

•02/04/2024, 14:54

25/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 22:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:54

Decorrido prazo de JUNIA MARCIA FRANCA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de JUNIA MARCIA FRANCA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:30

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 23:50

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 23:15

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de JUNIA MARCIA FRANCA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:11

Publicado DECISÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:18

Publicado DECISÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:57

Processo Desarquivado

14/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004817-94.2017.8.22.0004. REQUERENTE: BRUNA FRANCA SILVA e outros (8) Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) REQUERENTE: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355, GILSON SOUZA BORGES - RO1533, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926 Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355, GILSON SOUZA BORGES - RO1533, ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926 REQUERIDO: WALDIVINO FERREIRA PORTO e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada acerca do Mandado de Averbação ID 85101493, cabendo a parte requerente atender às exigências do Cartório de Registro de Imóveis (OFÍCIO ID 89411413), conforme Sentença ID 82249594. SENTENÇA ID82251514: "(...) Após o trânsito em julgado, expeça-se o MANDADO DE AVERBAÇÃO/REGISTRO na forma da lei dos registros públicos, devendo a parte requerente apresentar os outros documentos que o cartório de imóveis exigir para o devido registro (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 21:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)

08/09/2023, 21:39

Juntada de Petição de custas

27/07/2023, 09:09

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004817-94.2017.8.22.0004. AUTOR: BRUNA FRANCA SILVA e outros (8) Advogados do(a) AUTOR: GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogados do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A, GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A REU: WALDIVINO FERREIRA PORTO e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004817-94.2017.8.22.0004. AUTOR: BRUNA FRANCA SILVA e outros (8) Advogados do(a) AUTOR: GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogados do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A, GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A REU: WALDIVINO FERREIRA PORTO e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7004817-94.2017.8.22.0004. AUTOR: BRUNA FRANCA SILVA e outros (8) Advogados do(a) AUTOR: GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogados do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A, GILSON SOUZA BORGES - RO0001533A, ROSINEI PEREIRA DE SOUZA - RO8926, BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES - RO7355 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: WILSON VON HEIMBURG - RO8226 Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A REU: WALDIVINO FERREIRA PORTO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados - ID 89411413. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 07:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de WILSON VON HEIMBURG em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 07:43

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:37

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:10

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de alegações finais

27/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de WILSON VON HEIMBURG em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2022, 10:12

Publicado DECISÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:37

Outras Decisões

03/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:09

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:03

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 08:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.

11/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:47

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.

11/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 09/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 26/01/2022 23:59.

07/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de JUNIA MARCIA FRANCA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 06:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 06:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 06:37

Juntada de certidão

14/12/2021, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 12:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:36

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 07:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de VITOR FRANCA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ENIVALDO MARTINS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de WILSON VON HEIMBURG em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 08:12

Publicado DECISÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:25

Outras Decisões

08/11/2021, 13:25

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2021, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de BRUNA FRANCA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:15

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70048179420178220004.pdf

13/07/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 01:02

Publicado DECISÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:04

Outras Decisões

28/06/2021, 12:04

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:11

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 01:10

Publicado DECISÃO em 19/05/2021.

18/05/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:54

Outras Decisões

17/05/2021, 11:53

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:08

Publicado DECISÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:45

Outras Decisões

06/05/2021, 10:45

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 07:27

Publicado DECISÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 01:03

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:18

Outras Decisões

22/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

05/01/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 09:59

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:24

Outras Decisões

10/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70048179420178220004.pdf

14/10/2020, 17:33

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:12

Publicado DECISÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:05

Outras Decisões

09/09/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 08:53

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 12:01

Outras Decisões

22/01/2020, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2020 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

22/01/2020, 11:02

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:38

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:21

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:21

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:21

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

11/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 07:05

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2020 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

09/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:34

Publicado DECISÃO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:41

Outras Decisões

18/11/2019, 16:41

Conclusos para decisão

25/09/2019, 07:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.

27/08/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 16:37

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:36

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:07

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:18

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:17

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:16

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:10

Expedição de Edital.

24/06/2019, 12:09

Juntada de Petição de custas

19/06/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 01:50

Publicado DESPACHO em 13/06/2019.

11/06/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 15:18

Conclusos para despacho

18/03/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2019, 10:12

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 25/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 10:08

Juntada de Petição de diligência

07/01/2019, 19:29

Mandado devolvido sorteio

07/01/2019, 19:29

Expedição de #Não preenchido#.

27/11/2018, 11:19

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 10:59

Decorrido prazo de GILSON SOUZA BORGES em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 04:37

Decorrido prazo de SERAFINA MESAROS DA SILVA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 04:37

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:34

Publicado Despacho em 09/10/2018.

10/10/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 17:42

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BORGES em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 08:24

Decorrido prazo de ROSINEI PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 08:24

Decorrido prazo de WALDIVINO FERREIRA PORTO em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 03:53

Decorrido prazo de MARIA ALEIXO FERREIRA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 03:53

Conclusos para despacho

25/06/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:43

Conclusos para despacho

23/03/2018, 07:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 09:57

Juntada de Petição de diligência

19/03/2018, 11:40

Mandado devolvido dependência

19/03/2018, 11:40

Mandado devolvido dependência

19/03/2018, 11:40

Expedição de #Não preenchido#.

15/03/2018, 07:27

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 17:47

Audiência conciliação designada para 13/04/2018 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

14/03/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 18:00

Conclusos para despacho

04/12/2017, 07:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 10:13

Conclusos para despacho

02/11/2017, 09:47

Distribuído por sorteio

02/11/2017, 09:47

DECISÃO

•27/03/2024, 11:06

DECISÃO

•14/03/2024, 12:23

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:10

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:10

DECISÃO

•03/05/2022, 10:36

DECISÃO

•08/11/2021, 13:25

PETIÇÃO

•04/08/2021, 12:29

DECISÃO

•28/06/2021, 12:03

DECISÃO

•17/05/2021, 11:53

DECISÃO

•06/05/2021, 10:45

DECISÃO

•22/03/2021, 11:18

DECISÃO

•10/11/2020, 16:24

DECISÃO

•09/09/2020, 12:05

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO

•09/04/2024, 08:34

PETIÇÃO

•02/04/2024, 14:54

DECISÃO

•27/03/2024, 11:06

DECISÃO

•14/03/2024, 12:23

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:10

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:10

DECISÃO

•03/05/2022, 10:36

DECISÃO

•08/11/2021, 13:25

PETIÇÃO

•04/08/2021, 12:29

DECISÃO

•28/06/2021, 12:03

DECISÃO

•17/05/2021, 11:53

DECISÃO

•06/05/2021, 10:45

DECISÃO

•22/03/2021, 11:18

DECISÃO

•10/11/2020, 16:24

DECISÃO

•09/09/2020, 12:05

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/01/2020, 11:59

DECISÃO

•18/11/2019, 16:41

DESPACHO

•07/06/2019, 15:18

DESPACHO

•04/10/2018, 17:42

DESPACHO

•13/06/2018, 17:43

DESPACHO

•26/02/2018, 18:00

DESPACHO

•06/11/2017, 10:13