Embargos de Declaração Cível 7001220-62.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.537,06

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA

OAB/RO 6995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MANUEL ESTEVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 13:04

DESPACHO

•17/09/2024, 10:30

05/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de MANUEL ESTEVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:35

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:47

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

12/08/2024, 10:47

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta

18/07/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:10

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 18:13

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 10:47

DESPACHO

•18/07/2024, 13:14

DECISÃO

•16/10/2023, 15:37

DESPACHO

•26/09/2023, 08:58

DECISÃO

•15/09/2023, 11:17

DECISÃO

•15/09/2023, 11:17

DESPACHO

•12/09/2023, 08:17

DESPACHO

•12/09/2023, 08:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 02:12

SENTENÇA

•09/05/2023, 14:51

DECISÃO

•31/03/2023, 21:37