Execução Fiscal 0000018-56.2015.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 259.580,62

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

19/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:23

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

19/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:46

Publicado DECISÃO em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:47

Juntada de Acórdão

01/07/2025, 17:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO MIGUEL LTDA ME - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 02:04

Publicado DESPACHO em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 21:31

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:40

Publicado DECISÃO em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:08

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:34

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:01

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 00:53

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:51

Publicado CITAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0000018-56.2015.8.22.0018. Exequente: ESTADO DE RONDONIA e outros (2) Executado: QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ e outros (2) CDA's: 20140200099276 CITAÇÃO DO EXECUTADO: QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ - CPF: 434.417.692-87 (EXECUTADO) FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR - CPF: 003.647.922-56 (EXECUTADO) FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 259.580,62 - Atualizado até 12/01/2015 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada RUA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, n°2438, CENTRO, CEP 76.950-000, Santa Luzia do Oeste/RO. Despacho id 93757998: "(...) a citação por edital e a nomeação da DPE como curadora especial fica desde já ratificada (...)" Santa Luzia do Oeste/RO, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de juntada de ar

25/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 09:42

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:37

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO MIGUEL LTDA ME - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:32

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:00

Publicado CITAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:31

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0000018-56.2015.8.22.0018. Exequente: Estado de Rondônia e outros (2) Executado: QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR CDA's: 2014020009927 CITAÇÃO DO EXECUTADO: QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ CPF:434.417.692-87 FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR CPF:003.647.922.56 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 259.580,62 - Atualizado até 14/07/2017 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada RUA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, n°2438, CENTRO, CEP 76.950-000, Santa Luzia do Oeste/RO. Despacho: "Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis." Santa Luzia do Oeste/RO, Quarta-feira, 10 de Maio de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (Assinatura Digital)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] DECISÃO Processo: 0000018-56.2015.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ, AV. TEREZINA 56, PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CEREALISTA SAO MIGUEL LTDA ME - ME, AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 2671 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR, AV. MACAPÁ 4038 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Os executados ainda não foram citados. Todavia, a citação por edital já foi deferida na Decisão de ID 68589788. Desta forma, DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Providencie a CPE a expedição do necessário. Após, intime-se o Exequente para retirar o expediente via internet, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo desnecessária a comprovação do recolhimento das custas para a publicação DJE junto à CPE, devendo realizar a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, 01 (uma) vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal local, onde houver, haja vista que até o momento não fora implantada a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos à DPE. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte exequente. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Santa Luzia D'Oeste- RO, terça-feira, 9 de maio de 2023. Ane Bruinjé Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:36

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:14

Juntada de outros documentos

15/12/2022, 12:33

Juntada de outros documentos

15/12/2022, 09:24

Juntada de certidão

04/11/2022, 08:11

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:05

Expedição de Carta precatória.

05/07/2022, 19:34

Juntada de certidão

04/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:42

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO MIGUEL LTDA ME - ME em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:10

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de certidão

16/04/2022, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 22:18

Mandado devolvido competência exclusiva

13/04/2022, 22:18

Publicado DECISÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:24

Outras Decisões

29/03/2022, 16:24

Juntada de outros documentos

29/03/2022, 07:26

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:18

Mandado devolvido dependência

06/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

06/03/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 15:23

Outras Decisões

12/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:16

Conclusos para decisão

02/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO MIGUEL LTDA ME - ME em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTERES DE ALENCAR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de QUELFE ROGERIO DE SOUZA PIRES DA LUZ em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:21

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:46

Outras Decisões

01/11/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 21:32

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:36

Outras Decisões

30/09/2021, 20:03

Conclusos para decisão

01/09/2021, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:20

Outras Decisões

02/08/2021, 22:33

Conclusos para decisão

08/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 07:43

Outras Decisões

29/03/2021, 21:18

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:26

Processo Desarquivado

12/03/2021, 12:26

Juntada de outros documentos

12/03/2021, 12:25

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 21:25

Arquivado Provisoriamente

22/11/2017, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2017, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 09:34

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 05:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 10:22

Juntada de outras peças

29/09/2017, 07:53

Juntada de outras peças

29/09/2017, 07:51

Juntada de outras peças

29/09/2017, 07:44

Juntada de outras peças

22/09/2017, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 12:59

Juntada de outras peças

02/08/2017, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2017, 11:14

Juntada de outras peças

26/07/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 09:09

Conclusos para despacho

12/07/2017, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 10:43

Publicado CERTIDÃO em 21/06/2017.

22/06/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 08:46

Distribuído por migração de sistemas

14/06/2017, 08:29

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 10:55

MANIFESTAÇÃO

•01/10/2025, 18:00

DECISÃO

•12/09/2025, 08:27

COMUNICAÇÕES

•01/07/2025, 17:43

DECISÃO

•01/07/2025, 17:43

DESPACHO

•22/04/2025, 21:31

CERTIDÃO

•24/02/2025, 10:31

CERTIDÃO

•24/02/2025, 10:31

PETIÇÃO

•06/08/2024, 10:02

DECISÃO

•01/08/2024, 10:10

DECISÃO

•26/04/2024, 11:20

DESPACHO

•25/07/2023, 13:06

PETIÇÃO

•12/05/2023, 10:00

DECISÃO

•09/05/2023, 16:00

OUTROS DOCUMENTOS

•15/12/2022, 09:24

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•16/01/2026, 10:55

MANIFESTAÇÃO

•01/10/2025, 18:00

DECISÃO

•12/09/2025, 08:27

COMUNICAÇÕES

•01/07/2025, 17:43

DECISÃO

•01/07/2025, 17:43

DESPACHO

•22/04/2025, 21:31

CERTIDÃO

•24/02/2025, 10:31

CERTIDÃO

•24/02/2025, 10:31

PETIÇÃO

•06/08/2024, 10:02

DECISÃO

•01/08/2024, 10:10

DECISÃO

•26/04/2024, 11:20

DESPACHO

•25/07/2023, 13:06

PETIÇÃO

•12/05/2023, 10:00

DECISÃO

•09/05/2023, 16:00

OUTROS DOCUMENTOS

•15/12/2022, 09:24

OUTROS DOCUMENTOS

•15/12/2022, 09:24

CERTIDÃO

•04/07/2022, 09:08

DECISÃO

•29/03/2022, 16:24

DECISÃO

•12/02/2022, 16:52

DECISÃO

•01/11/2021, 21:31

DECISÃO

•30/09/2021, 20:03

DECISÃO

•02/08/2021, 22:33

DECISÃO

•29/03/2021, 21:18

DECISÃO

•22/11/2017, 12:42

DESPACHO

•25/07/2017, 09:07