Execução de Título Extrajudicial 7001984-85.2022.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001984-85.2022.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENEZES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:11

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01045729000147, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA, OAB nº RO6486 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MENEZES, RUA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3530, SATURNO IND. CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXEQUENTE: S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP e EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MENEZES. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID. 88476975), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada automaticamente pelo PJ-e. As partes foram intimadas em audiência. Desse modo, a sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no art. 1.000, do CPC. Por consequência determino o pronto arquivamento dos autos. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste,9 de maio de 2023 Ane Bruinjé PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001984-85.2022.8.22.0018 VALOR DA CAUSA: R$ 5.969,44R$ 5.969,44 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre

10/05/2023, 00:00

Homologada a Transação

09/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 17:06

Audiência Conciliação - CÍVEL realizada para 20/03/2023 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

20/03/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENEZES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 17:06

DECISÃO

•19/10/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01045729000147, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA, OAB nº RO6486 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MENEZES, RUA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3530, SATURNO IND. CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXEQUENTE: S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP e EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MENEZES. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID. 88476975), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada automaticamente pelo PJ-e. As partes foram intimadas em audiência. Desse modo, a sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no art. 1.000, do CPC. Por consequência determino o pronto arquivamento dos autos. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste,9 de maio de 2023 Ane Bruinjé PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001984-85.2022.8.22.0018 VALOR DA CAUSA: R$ 5.969,44R$ 5.969,44 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre

10/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de S. BORTOLETO E CIA LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENEZES em 15/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 15/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência Conciliação - CÍVEL realizada para 20/03/2023 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENEZES em 16/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

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