Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7012253-28.2022.8.22.0005 - TJRO

Decorrido prazo de PABLO JOSE GIRON em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:59

Desentranhado o documento

10/03/2026, 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/03/2026, 10:34

Conta Atualizada

03/10/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:03

Juntada de intimação

07/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de COMERCIAL LIMA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de GELSON ALNOCH em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de PABLO JOSE GIRON em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de PABLO JOSE GIRON em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ADILSON PRADO DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de ADILSON PRADO DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 03:09

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de GELSON ALNOCH em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de COMERCIAL LIMA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 10:11

Publicado SENTENÇA em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 13:03

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:37

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:35

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:42

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 18:39

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 18:37

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/04/2024, 18:29

Recebida a denúncia contra PABLO JOSE GIRON - CPF: 943.392.792-34 (AUTOR DO FATO)

25/04/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

25/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/04/2024, 12:17

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:41

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 09:30 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

20/03/2024, 15:40

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

15/03/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 10:57

Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal realizada para 26/10/2022 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

12/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 22:48

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:33

Juntada de documento de comprovação

21/02/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 13:39

Juntada de documento de comprovação

21/02/2024, 13:21

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 13:17

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:35

Juntada de outros documentos

17/02/2024, 10:16

Expedição de Ofício.

17/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 09:40

Juntada de outros documentos

17/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2024 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

07/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:20

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:56

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2024, 17:03

Expedição de Carta precatória.

11/01/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:23

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 08:30 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.

04/12/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:39

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC

25/07/2023, 16:58

Juntada de outros documentos

14/07/2023, 18:30

Audiência Preliminar realizada para 12/07/2023 11:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

12/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 19:20

Recebidos os autos.

31/05/2023, 19:20

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:50

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:47

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:06

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo: 7012253-28.2022.8.22.0005. Intimação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Assunto: [Crimes contra a Flora] AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia AUTORA DO FATO: LUNA E SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (GIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA) Advogados: VALERIA DE MATOS BEZERRA OAB/RO 12076; THIAGO ANDRE HOSS OAB/RO 11955; CATIELI COSTA BATISTI OAB/RO 5145; MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI OAB/RO 10639; SERGIO FERNANDO CESAR OAB/RO 7449; NATIANE CARVALHO DE BONFIM OAB/RO 6933; MAIELE ROGO MASCARO OAB/RO 5122; DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES OAB/RO 2433 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da autora do fato mencionada acima, por intermédio da defesa constituída, da audiência preliminar por videoconferência designada para o dia 12/07/2023 às 11h00 a ser realizada pelo CEJUSC mediante contato chamada de vídeo do WhatsApp (contato fone nº 69 99955-9197).

10/05/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

09/05/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:24

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:13

Audiência Preliminar designada para 12/07/2023 11:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

09/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2023, 17:18

Audiência Preliminar realizada para 13/04/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

13/04/2023, 11:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 03:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 14:25

Recebidos os autos.

27/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:18

Audiência Preliminar redesignada para 13/04/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

27/03/2023, 14:17

Audiência Preliminar designada para 13/04/2023 11:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

27/03/2023, 14:14

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 14:08

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:00

Juntada de outros documentos

07/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de COMERCIAL LIMA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023, 08:56

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

24/01/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 20:17

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

11/01/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:08

Juntada de outros documentos

05/12/2022, 13:08

Juntada de outros documentos

05/12/2022, 13:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2022, 10:45

Recebidos os autos.

14/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:45

Audiência Preliminar designada para 26/10/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

14/10/2022, 10:38

Juntada de certidão

14/10/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 10:10

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de PABLO JOSE GIRON em 09/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Conta Atualizada

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de COMERCIAL LIMA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GELSON ALNOCH em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUNA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PABLO JOSE GIRON em 12/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(16)