Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7009037-44.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7009037-44.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de CLAUDIANE MORAES LEITE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIANE MORAES LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Rolim de Moura/RO, 15 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7009037-44.2022.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:59

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:54

Juntada de petição

15/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:25

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIANE MORAES LEITE, CPF nº 71029451249, AVENIDA ARACAJU 5732 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA, AV CUIABA 4864 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA DECISÃO Conforme consulta ao portal da transparência¹, a renda líquida atual da recorrente é de R$ 5.934,64. Assim e uma vez que o valor do preparo não ultrapassa 12% do seus rendimentos e inexistindo outros indícios de impossibilidade financeira, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009037-44.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito, Descontos Indevidos R$ 14.044,88 indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se a, no prazo de quarenta e oito horas, comprovar o preparo (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 1o; Fonaje, enunciado 115). Vindo aos autos o comprovante encaminhe-se ao e. Colégio Recursal. Contrarrazões apresentadas (id. 89092466). Deixando a parte de comprovar o recolhimento, arquive-se. Rolim de Moura, domingo, 16 de abril de 2023 às 23:32 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 https://transparencia.rolimdemoura.ro.gov.br/portaltransparencia/servidores/detalhes?vinculo=undefined&matricula=6382&entidadeOrigem=1

10/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•09/08/2023, 13:53

DECISÃO

•16/04/2023, 23:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLAUDIANE MORAES LEITE em 24/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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