Execução Fiscal 7002774-26.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.873.563,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA

OAB/RO 3361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação à execução

14/04/2026, 14:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 08:24

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7011726-57.2023.8.22.0000

29/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 11:35

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:58

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de impugnação à execução

14/04/2026, 14:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 08:24

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2026, 14:53

DECISÃO

•29/07/2024, 10:05

03/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7011726-57.2023.8.22.0000

29/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 11:35

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7011726-57.2023.8.22.0000

11/01/2024, 06:45

Conclusos para despacho

08/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:22

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:08

Mandado devolvido sorteio

26/07/2023, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002774-26.2022.8.22.0000. EXECUTADO: PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.873.563,25 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e Infojud. Segue endereço encontrado: AVENIDA AMAZONAS 1613 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PORTO VELHO Manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40, da LEF. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:24

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:59

Mandado devolvido para despacho

02/01/2023, 19:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de PEDAL RULES PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 11:29

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2022, 09:17

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 09:14

DECISÃO

•11/01/2024, 06:45

DECISÃO

•13/11/2023, 12:01

DECISÃO

•09/05/2023, 21:15

DESPACHO

•06/12/2022, 17:30