Execução Fiscal 7010404-98.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 29.683,44

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:09

Conclusos para decisão

31/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 11:40

Publicado DESPACHO em 06/05/2025.

09/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:56

Todas as movimentações(136)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:09

Documentos

DESPACHO

•03/11/2025, 10:09

DESPACHO

•28/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

31/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 11:40

Publicado DESPACHO em 06/05/2025.

09/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:06

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

25/04/2024, 09:54

Expedição de Alvará.

22/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:11

Publicado DESPACHO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:59

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:13

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:55

Mandado devolvido sorteio

28/09/2023, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 19:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão

08/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:03

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010404-98.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04750657000127 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 29.683,44 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04750657000127, CAPITAO SILVIO 0, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR GRANDES AREAS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

10/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 21:27

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:23

Juntada de certidão

17/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:50

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:36

Conclusos para despacho

17/02/2023, 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2023, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:38

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:37

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:26

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:57

Processo Desarquivado

14/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:10

Arquivado Provisoramente

23/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:10

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:27

Publicado DECISÃO em 26/10/2021.

25/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 01:24

Outras Decisões

22/10/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:14

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:33

Processo Desarquivado

29/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 11:40

Arquivado Provisoriamente

24/05/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:09

Determinado o arquivamento

20/05/2021, 17:22

Conclusos para decisão

07/05/2021, 13:25

Processo Desarquivado

05/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 14:47

Arquivado Provisoriamente

29/01/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:39

Juntada de certidão

29/01/2021, 12:39

Determinado o arquivamento

29/01/2021, 09:24

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:17

Outras Decisões

21/01/2021, 12:31

Conclusos para decisão

17/12/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de TPL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:45

Mandado devolvido sorteio

23/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 10:51

Juntada de certidão

14/09/2020, 10:13

Recebida a emenda à inicial

11/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 11:40

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 09:53

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

24/08/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 13:36

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 13:22

DESPACHO

•05/05/2025, 11:56

DESPACHO

•04/09/2024, 10:33

DESPACHO

•21/03/2024, 08:59

DECISÃO

•20/09/2023, 19:53

DESPACHO

•25/08/2023, 09:44

DESPACHO

•25/08/2023, 09:44

DESPACHO

•09/05/2023, 21:26

DESPACHO

•14/03/2023, 08:36

DECISÃO

•23/11/2022, 15:14

DECISÃO

•15/09/2022, 15:13

DECISÃO

•22/10/2021, 12:14

DECISÃO

•20/05/2021, 17:21

DECISÃO

•29/01/2021, 09:24

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•03/11/2025, 10:09

DESPACHO

•28/07/2025, 09:28

DESPACHO

•05/05/2025, 11:56

DESPACHO

•04/09/2024, 10:33

DESPACHO

•21/03/2024, 08:59

DECISÃO

•20/09/2023, 19:53

DESPACHO

•25/08/2023, 09:44

DESPACHO

•25/08/2023, 09:44

DESPACHO

•09/05/2023, 21:26

DESPACHO

•14/03/2023, 08:36

DECISÃO

•23/11/2022, 15:14

DECISÃO

•15/09/2022, 15:13

DECISÃO

•22/10/2021, 12:14

DECISÃO

•20/05/2021, 17:21

DECISÃO

•29/01/2021, 09:24

DECISÃO

•21/01/2021, 12:31

DECISÃO

•11/09/2020, 11:53

DECISÃO

•24/08/2020, 07:59