Execução Fiscal 7013504-90.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.469,37

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:09

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:38

Publicado DECISÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:17

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:09

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:38

Publicado DECISÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 15:06

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:39

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 01:31

Publicado DESPACHO em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2023, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

18/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:20

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.

14/07/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013504-90.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MARCO TULIO DA SILVA, CPF nº 88223019272 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.469,37 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MARCO TULIO DA SILVA, CPF nº 88223019272, RUA 08 3202, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR JARDIM ZONA SUL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Defiro o requerimento retro. Cite(m)-se o(s) executado(s), via Oficial de Justiça, no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) pelo exequente, nos termos da decisão inaugural. Apresentada, pelo meirinho, certidão da diligência, intime-se o exequente, via advogado, para dar impulso à execução fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROVIDENCIAR NOVA CONCLUSÃO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Após, na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como 2°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:16

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013504-90.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MARCO TULIO DA SILVA, CPF nº 88223019272 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.469,37 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MARCO TULIO DA SILVA, CPF nº 88223019272, RUA 08 3202, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR JARDIM ZONA SUL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

10/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:40

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:51

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:26

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2023, 12:49

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 19:44

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:19

Processo Desarquivado

19/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:59

Arquivado Provisoramente

02/12/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:28

Mandado devolvido dependência

31/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 11:06

Juntada de certidão

11/10/2022, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 13:05

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 12:23

Documentos

DESPACHO

•27/04/2026, 11:04

DESPACHO

•03/12/2025, 10:09

DECISÃO

•30/06/2025, 13:17

DESPACHO

•18/03/2025, 12:39

DESPACHO

•18/03/2025, 12:39

DESPACHO

•15/10/2024, 12:47

DECISÃO

•23/08/2024, 12:47

DECISÃO

•31/08/2023, 09:18

DECISÃO

•31/08/2023, 09:18

DECISÃO

•12/07/2023, 09:11

DESPACHO

•09/05/2023, 21:27

DESPACHO

•03/04/2023, 10:11

DECISÃO

•27/03/2023, 12:49

DECISÃO

•30/01/2023, 19:44

DECISÃO

•24/08/2022, 13:05