Execução Fiscal 7001189-36.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.300,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

FEMAK MAQUINAS E SISTEMAS ELETRONICOS LT

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

FEMAK MAQUINAS E SISTEMAS ELETRONICOS LT

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO

CPF

Reu

J. L. FELISMINO & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Publicado SENTENÇA em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 08:27

DECISÃO

•17/09/2024, 10:39

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Publicado SENTENÇA em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:10

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:13

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 22:36

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:37

Mandado devolvido dependência

01/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de J. L. FELISMINO & FILHO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:21

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001189-36.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO, CPF nº 65496515220, J. L. FELISMINO & FILHO LTDA, CNPJ nº 15873334000147 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.300,83 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: RAPHAEL THOMAZ AQUINO FELISMINO, CPF nº 65496515220, AVENIDA JATUARANA 5695, BL 05 B AP 403 FLORESTA - 76806-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, J. L. FELISMINO & FILHO LTDA, CNPJ nº 15873334000147, RUA ÁLVARO MAIA, 2735 SÃO CRISTOVÃO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Defiro o requerimento retro. Cite(m)-se o(s) executado(s), via Oficial de Justiça, no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) pelo exequente, nos termos da decisão inaugural. Apresentada, pelo meirinho, certidão da diligência, intime-se o exequente, via advogado, para dar impulso à execução fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROVIDENCIAR NOVA CONCLUSÃO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Após, na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como 2°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 21:27

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de juntada de ar

14/03/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de juntada de ar

01/02/2023, 23:29

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 11:23

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 11:24

DESPACHO

•15/05/2024, 11:30

DECISÃO

•09/11/2023, 22:36

DECISÃO

•09/05/2023, 21:27

DESPACHO

•25/11/2022, 11:06