Execução Fiscal 7002452-06.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.716,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2024 23:59.

14/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:21

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 09:20

DECISÃO

•05/11/2024, 10:21

08/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2024 23:59.

14/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 08:02

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2023, 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:25

Mandado devolvido para despacho

27/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:18

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002452-06.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME, CNPJ nº 08675566000125 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.716,57 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME, CNPJ nº 08675566000125, CANAÃ 1976 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Defiro o requerimento retro. Cite(m)-se o(s) executado(s), via Oficial de Justiça, no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) pelo exequente, nos termos da decisão inaugural. Apresentada, pelo meirinho, certidão da diligência, intime-se o exequente, via advogado, para dar impulso à execução fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROVIDENCIAR NOVA CONCLUSÃO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Após, na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como 2°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 21:27

Decorrido prazo de A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:25

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

15/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 11:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de juntada de ar

06/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de A. VIANA DE OLIVEIRA LANCHONETE E CONVENIENCIA - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 07:35

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 17:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:56

DECISÃO

•05/11/2024, 10:21

DECISÃO

•22/10/2023, 13:07

DESPACHO

•06/09/2023, 12:25

DESPACHO

•06/09/2023, 12:25

DECISÃO

•09/05/2023, 21:27

DESPACHO

•13/04/2023, 11:20

DESPACHO

•06/12/2022, 17:12