Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002963-03.2019.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002963-03.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de CRISLAINE MEZZAROBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:58

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LUCIANO TAVARES DE SOUZA, ÁREA RURAL lote 06 e 07, LINHA RO 01, KM 35, TRAVESSÃO B-83, LOTE 06 E 07 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, AVENIDA TABAPOÃ 2689, - DE 2514 A 2818 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, HEDERSON MEDEIROS RAMOS, OAB nº RO6553, AVENIDA TANCREDO NEVES 2695 SETOR 03 - 76870-072 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554, CRISLAINE MEZZAROBA, OAB nº RO11092, AVENIDA TABAPOÃ 2369, - DE 2514 A 2818 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002963-03.2019.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais) Parte Vistos e examinados. O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Alvará expedido. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 22:36. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 22:36

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2023, 22:36

DECISÃO

•28/03/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LUCIANO TAVARES DE SOUZA, ÁREA RURAL lote 06 e 07, LINHA RO 01, KM 35, TRAVESSÃO B-83, LOTE 06 E 07 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, AVENIDA TABAPOÃ 2689, - DE 2514 A 2818 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, HEDERSON MEDEIROS RAMOS, OAB nº RO6553, AVENIDA TANCREDO NEVES 2695 SETOR 03 - 76870-072 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554, CRISLAINE MEZZAROBA, OAB nº RO11092, AVENIDA TABAPOÃ 2369, - DE 2514 A 2818 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002963-03.2019.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais) Parte Vistos e examinados. O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Alvará expedido. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 22:36. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

25/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISLAINE MEZZAROBA em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

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