Agravo em Recurso Especial 7009072-02.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

29/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 09:50

Não conhecido o recurso de G.JP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

28/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 17:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/02/2023, 11:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50