Execução Fiscal 1000412-97.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 63.948,87

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO

OAB/RO 3300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ANTONIO VIANA BARROSO

CPF

Reu

BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2025, 12:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:27

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 18:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 20:04

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:14

Publicado DESPACHO em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:12

Todas as movimentações(250)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•13/10/2025, 11:06

DECISÃO

•05/06/2025, 14:08

23/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2025, 12:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:27

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 18:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 20:04

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:14

Publicado DESPACHO em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 02:20

Publicado DECISÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

13/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:19

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:32

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ANTONIO VIANA BARROSO, BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000412-97.2015.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, 1. Defiro a inclusão do nome da parte executada, ANTONIO VIANA BARROSO, CPF nº 02821990200, BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP, CNPJ nº 03990698000128, nos cadastros do Serasajud (espelho em anexo). 2. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:42

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 07:59

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:43

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/04/2022, 18:07

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:36

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:54

Outras Decisões

02/03/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:25

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 09:41

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:01

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:10

Publicado CITAÇÃO em 20/09/2021.

22/09/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:55

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.

13/09/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:42

Outras Decisões

06/09/2021, 15:42

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:01

Juntada de Petição de juntada de ar

12/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de certidão

07/06/2021, 21:01

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 13:18

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:53

Outras Decisões

13/04/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:09

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:20

Juntada de certidão

22/02/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2020, 12:53

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2020, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA BARROSO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:17

Decorrido prazo de BIG SUPERMERCADO LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2020, 11:41

Juntada de Petição de certidão

18/06/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 05/06/2020.

04/06/2020, 00:02

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:43

Outras Decisões

02/06/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:51

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:14

Processo Desarquivado

12/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 23:21

Arquivado Provisoriamente

01/11/2019, 16:42

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 16:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 17:00

Publicado CERTIDÃO em 17/12/2018.

14/12/2018, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 01:39

Mov. [81] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/12/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:45

Distribuído por migração de sistemas

13/12/2018, 10:58

Distribuído por migração de sistemas

13/12/2018, 10:57

Mov. [80] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 30/08/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/08/2018, 10:12

Mov. [79] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

29/08/2018, 09:49

Mov. [78] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada: Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada/Não Informado

29/08/2018, 09:10

Mov. [77] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

13/07/2018, 11:53

Mov. [76] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

13/07/2018, 11:52

Mov. [75] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

08/07/2018, 12:47

Mov. [74] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 25/06/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

25/06/2018, 10:04

Mov. [73] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

13/06/2018, 07:34

Mov. [72] - Juntada de: Juntada de Certidão Oficial de Justiça/Certidão

13/06/2018, 07:34

Mov. [71] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 65906/2018 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

25/05/2018, 10:24

Mov. [70] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 65906-2018. Certifico que, em cumprimento ao mandado expedido nos autos em epígrafe, desloquei-me à Rua Herbert de Azevedo, 1969, São Cristovão, tendo encontrado a casa fechada com aparência de desocupada. Segundo informação do vizinho Sr. Jorge (casa:1940) o imóvel está desocupado e desconhece a parte executada. Por estas razões, deixei de proceder a citação de ANTÔNIO VIANA BARROSO, bem como, restou prejudicada a execução dos demais atos do mandado. Deixei de proceder o arresto, pois, não encontrei bens do executado. O referido é verdade e dou fé./Certidão do Oficial de Justiça

22/05/2018, 19:45

Mov. [68] - Expedição de: Expedição de 65906-2018. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

11/04/2018, 12:55

Mov. [69] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 65906-2018. Mandado distribuido para o oficial Juiara Nicacio dos Santos Biesek/Sorteio

11/04/2018, 12:55

Mov. [67] - Despacho: Despacho/Não informado

27/03/2018, 08:24

Mov. [66] - Conclusos para: Conclusos para Análise de petição da Exequente, movimento 64.1(Citação via Oficial de Justiça)/Decisão

25/01/2018, 09:04

Mov. [65] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

23/01/2018, 16:13

Mov. [64] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

23/01/2018, 16:13

Mov. [63] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

09/01/2018, 11:54

Mov. [62] - Juntada de: Juntada de Certidão de Retorno Ar Negativo/Certidão

09/01/2018, 11:53

Mov. [61] - Juntada de: Juntada de Devolução Ar (Negativo)/Certidão

09/01/2018, 08:03

Mov. [60] - Juntada de: Juntada de Certidão para incluir polo passivo da demanda/Certidão

12/12/2017, 07:44

Mov. [59] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

04/12/2017, 11:30

Mov. [58] - Conclusos para: Conclusos para Análise de petição da Exequente/Decisão

24/11/2017, 11:05

Mov. [57] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

24/10/2017, 16:03

Mov. [56] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

17/10/2017, 00:12

Mov. [55] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/10/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/10/2017, 12:12

Mov. [54] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

29/09/2017, 11:16

Mov. [53] - Despacho: Despacho/Não informado

06/09/2017, 11:31

Mov. [52] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

22/08/2017, 09:20

Mov. [51] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

22/08/2017, 09:19

Mov. [50] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

11/08/2017, 00:12

Mov. [49] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 31/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

31/07/2017, 08:12

Mov. [48] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

19/07/2017, 08:08

Mov. [47] - Juntada de: Juntada de Certidão Diligência Oficial de Justiça Infrutífera/Certidão

19/07/2017, 08:07

Mov. [46] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

29/06/2017, 12:40

Mov. [45] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 44466/2017 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

28/04/2017, 08:06

Mov. [44] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 44466-2017. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Mandado expedido, diligenciei à Avenida Vieira Caúla esquina com Rua Venezuela, Bairro Embratel, e ali estando, não localizei a executada. Atualmente no local indicado funciona a empresa Adenias Veículos. Por esta razão, DEIXEI DE CITAR E PROCEDER AOS DEMAIS ATOS EM DESFAVOR DE BIG SUPERMERCADOS LTDA EPP, e devolvo a presente ordem para as providências legais./Certidão do Oficial de Justiça

24/04/2017, 18:01

Mov. [42] - Expedição de: Expedição de 44466-2017. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

17/03/2017, 09:54

Mov. [43] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 44466-2017. Mandado distribuido para o oficial Renata Janaina de Carvalho/Sorteio

17/03/2017, 09:54

Mov. [41] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 15/02/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

15/02/2017, 17:12

Mov. [39] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/01/2017, 13:27

Mov. [40] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

30/01/2017, 13:27

Mov. [38] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 25/01/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

25/01/2017, 08:12

Mov. [37] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 17/01/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

17/01/2017, 17:53

Mov. [36] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

13/01/2017, 07:48

Mov. [35] - Rejeitada a exceção de pré-executividade: Rejeitada a exceção de pré-executividade/Não Informado

12/01/2017, 08:03

Mov. [34] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

12/12/2016, 13:17

Mov. [33] - Conclusos para: Conclusos para Análise de petição da Exequente(movimento 31.1) - Assim, pugna pela citação da executada por Oficial de Justiça./Decisão

05/12/2016, 12:02

Mov. [31] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

01/12/2016, 14:51

Mov. [32] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

01/12/2016, 14:51

Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 28/11/2016 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

28/11/2016, 12:46

Mov. [29] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

16/11/2016, 12:34

Mov. [28] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

11/11/2016, 00:12

Mov. [27] - Juntada de: Juntada de Certidão de translado de petição e sentença do processo do pje n. 7037264-81.2016.8.22.0001/Certidão

01/11/2016, 18:00

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 31/10/2016 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

31/10/2016, 10:59

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

19/10/2016, 10:45

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

19/10/2016, 10:45

Mov. [23] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO/ao Defensor

06/07/2016, 09:56

Mov. [22] - Despacho: Despacho/Não informado

04/07/2016, 10:02

Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para decisão/Decisão

25/05/2016, 10:49

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de certidão de envio para conclusão/Certidão

25/05/2016, 10:49

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Transcorreu "in albis" o prazo do Edital./Certidão

24/09/2015, 11:55

Mov. [18] - Certidão: Certidão Edital de Citação - DJ 153 - publicado dia 19-08-2015./Não Informado

21/08/2015, 15:26

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de Edital de citação/Certidão

21/08/2015, 15:21

Mov. [16] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

17/08/2015, 17:43

Mov. [15] - Certidão: Certidão Lauda de Publicação Cadastrada - Aguardando Envio para Gráfica/Não Informado

14/08/2015, 10:23

Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

24/07/2015, 00:12

Mov. [13] - Despacho: Despacho Determinada citação por edital./Não informado

20/07/2015, 11:22

Mov. [12] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

13/07/2015, 17:49

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/07/2015, 17:49

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 13/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/07/2015, 17:12

Mov. [9] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 13/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/07/2015, 17:12

Mov. [8] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Petição/Petição

08/07/2015, 14:27

Mov. [7] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/06/2015, 16:15

Mov. [6] - Juntada de: Juntada de AR negativo - Motivo 1 (mudou-se)/Aviso de Recebimento

30/06/2015, 16:15

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de Mandado de Citação/Citação

23/06/2015, 12:28

Mov. [4] - Despacho: Despacho Determinada citação./Não informado

25/05/2015, 08:38

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

22/05/2015, 13:33

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

22/05/2015, 13:33

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

22/05/2015, 13:33

DESPACHO

•19/05/2025, 10:57

DESPACHO

•27/01/2025, 13:43

DESPACHO

•27/01/2025, 13:43

DECISÃO

•27/09/2024, 11:46

DESPACHO

•22/07/2024, 19:47

DECISÃO

•30/10/2023, 10:32

DESPACHO

•10/05/2023, 07:31

DESPACHO

•14/09/2022, 07:59

DECISÃO

•22/04/2022, 18:07

DESPACHO

•02/03/2022, 14:44

DESPACHO

•06/09/2021, 15:42

DESPACHO

•13/04/2021, 10:08

DESPACHO

•02/06/2020, 16:51

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•13/10/2025, 11:06

DECISÃO

•05/06/2025, 14:08

DESPACHO

•19/05/2025, 10:57

DESPACHO

•27/01/2025, 13:43

DESPACHO

•27/01/2025, 13:43

DECISÃO

•27/09/2024, 11:46

DESPACHO

•22/07/2024, 19:47

DECISÃO

•30/10/2023, 10:32

DESPACHO

•10/05/2023, 07:31

DESPACHO

•14/09/2022, 07:59

DECISÃO

•22/04/2022, 18:07

DESPACHO

•02/03/2022, 14:44

DESPACHO

•06/09/2021, 15:42

DESPACHO

•13/04/2021, 10:08

DESPACHO

•02/06/2020, 16:51

DECISÃO

•29/08/2018, 05:10

DECISÃO

•27/03/2018, 04:24

DECISÃO

•09/01/2018, 04:03

DECISÃO

•04/12/2017, 07:30

DECISÃO

•06/09/2017, 07:31

DECISÃO

•12/01/2017, 04:03

SENTENÇA

•01/11/2016, 14:00

DECISÃO

•04/07/2016, 06:02

DECISÃO

•20/07/2015, 07:22

DESPACHO

•25/05/2015, 04:38