Execução Fiscal 7042254-08.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.914,62

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 14:47

Publicado SENTENÇA em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:48

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:34

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 14:47

Publicado SENTENÇA em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:48

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Publicado DESPACHO em 14/05/2024.

14/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 05:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de ofício

02/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:35

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 20:53

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 06:16

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.

30/10/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANTONIO DIONIZIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7042254-08.2022.8.22.0001 Vistos, Indefiro, por ora, a citação por edital. Embora tenham sido utilizadas as demais modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF, antes de requerer a realização do ato por edital a Exequente deve esgotar os meios disponíveis na busca do endereço da parte contrária. Para evitar alegação futura de nulidade e almejando eficiência processual, retornem à Exequente, por 30 dias, para indicar a localização atual da Executada e respectivo CPF. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 27 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:37

Juntada de Petição de juntada de ar

21/06/2023, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIONIZIO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 13:01

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ANTONIO DIONIZIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Geral); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7042254-08.2022.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO Vistos, 1. Cite-se para pagar a dívida com os juros e encargos (custas processuais e honorários advocatícios) ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 2. Não localizado o devedor, encaminhem-se à Fazenda Pública informar endereço atual/correto em dez dias. 3. Inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, intime-se a Exequente para manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito em dez dias. Cumpra-se. Sirva o despacho como CARTA. Endereço: RUA FRANCISCO BRAGA, 5761, Igarapé, Porto Velho – RO. Valor da ação, sobre o qual incidem atualização, custas e honorários: R$ 3.914,62. Anexos: Petição inicial e CDAs. Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil. Para adequação do cadastro, a Credora deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos. Por sua vez, a Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via e-mail ([email protected]), com menção do número desta cobrança. Orientações para pagamento: 1. O pagamento do débito principal e honorários advocatícios (10%): 1.1) pode ser feito via depósito judicial por guia emitida no sítio eletrônico www.tjro.jus.br (link: boleto bancário - depósitos judiciais); ou 1.2) mediante comparecimento junto à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para emissão das guias de pagamento (débito principal) e para depósito/transferência do valor dos honorários advocatícios diretamente à conta bancária da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho - APROM (conta-corrente 67772-8, agência 2290-X, Banco do Brasil, titularidade Associação dos Procuradores, CNPJ n. 06.047.135/0001-99). 2. As custas processuais deverão ser pagas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: ). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação", "1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017)". 3. Caso prefira, a parte também poderá efetuar o depósito judicial do valor cobrado, desde que devidamente atualizado, mediante guia emitida no sítio do TJRO, aba "Boletos Judiciais". Inclusive, há possibilidade de pagamento da guia por cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, utilizando-se a Plataforma UniversalPay, com opções de pagamentos à vista ou parcelado. No momento, o pagamento com cartão de crédito está disponível apenas para boletos individuais, isto é, não atende pagamento de boleto proveniente de parcela/continuação. Porto Velho-RO, 10 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:39

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:17

Mandado devolvido dependência

25/09/2022, 23:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/08/2022, 12:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 10:48

DESPACHO

•11/09/2024, 10:34

DESPACHO

•13/05/2024, 17:21

DESPACHO

•19/04/2024, 20:53

DESPACHO

•27/10/2023, 13:21

DESPACHO

•10/05/2023, 07:39

DESPACHO

•21/06/2022, 14:58

11/05/2023, 00:00