Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005875-27.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 76.030,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:53

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(299)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:53

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•15/05/2025, 07:29

DESPACHO

•07/02/2025, 13:07

16/05/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 01:34

Publicado DESPACHO em 10/02/2025.

10/02/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 06:32

Expedição de RPV.

29/08/2024, 07:57

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:25

Expedição de Alvará.

24/06/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA CONCEICAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 00:11

Publicado DESPACHO em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:35

Conclusos para despacho

22/03/2024, 19:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:35

Juntada de certidão

22/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:30

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2023, 16:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. REQUERENTE: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354, RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV E/OU PRECATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão ID 98120075, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:57

Juntada de certidão

01/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:12

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADOS DO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte executada alega excesso de execução no valor de R$ 2.454,29 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). A parte exequente manifestou-se no ID. 93988792. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. O acórdão do ID. 90410822 deu provimento ao recurso de apelação para a determinar o pagamento de R$ 30.000,00 por dano moral e R$ 6.030,00 pelo dano material, sendo determinado que o valor da indenização por dano moral deve ser acrescido de correção monetária pelo índice IPCA-E, desde o arbitramento (art. 1º-F da Lei 9.494/97 e súmula 362/STJ), e juros de mora desde a data do evento danoso (Súmula 54/STJ)ID. 90410838. O cálculo da contadoria apurou o valor de R$57.961,04, com base no acórdão (ID. 94843909). Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Homologo o cálculo da contadoria do ID. 94843909, porque realizado conforme os termos do acórdão. A Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça dispõe serem indevidos honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso, em favor da parte exequente, nos termos do art. 100 da Constituição Federal (art. 535, §3º, do CPC). Informado o pagamento, concluso para extinção. Intimem-se. 25 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:29

Conta Atualizada

21/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

04/08/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Ante a divergência no cálculo e impugnação, encaminhe-se à contadoria para realização do cálculo conforme sentença e acórdão, no prazo de 10 (dez) dias. Após, concluso para decisão. 2 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADOS DO

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354, RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:00

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADOS DO Intime-se a parte executada na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo manifestação do Estado de Rondônia, intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Não impugnada a execução expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso, em favor do exequente, nos termos do art. 100 da Constituição Federal (art. 535, §3º, do CPC). Informado o pagamento, concluso para extinção. Ji-Paraná, 23 de maio de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 10:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/05/2023, 16:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005875-27.2020.8.22.0005. AUTOR: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:42

Recebidos os autos

10/05/2023, 07:39

Juntada de termo de triagem

08/05/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de recurso

25/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 12:31

Publicado SENTENÇA em 01/04/2022.

31/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:29

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:00

Outras Decisões

09/03/2022, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 08:00 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.

09/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:49

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 08:00 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.

14/02/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:24

Outras Decisões

14/02/2022, 16:41

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão

11/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:36

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:02

Mandado devolvido sorteio

13/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.

12/11/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 13:01

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:55

Outras Decisões

10/11/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 08:40

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:36

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:45

Juntada de certidão

04/10/2021, 08:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:14

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:19

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:05

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:13

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:11

Decorrido prazo de VALTER ANGELO RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 13:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2021.

16/09/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 13:30

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:34

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:06

Juntada de Petição de certidão

14/06/2021, 10:27

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:44

Juntada de certidão

31/05/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 01:22

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.

24/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 10:31

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de Diretor do Hospital Municipal de Ji-Paraná/RO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:39

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 09:40

Mandado devolvido sorteio

11/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 00:13

Publicado DESPACHO em 05/05/2021.

04/05/2021, 00:13

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:53

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de Diretor do Hospital Municipal de Ji-Paraná em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de certidão

16/03/2021, 11:15

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:34

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:40

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2020, 09:49

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:04

Conclusos para decisão

03/11/2020, 12:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.

15/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:06

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:11

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 03/07/2020.

02/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:45

Outras Decisões

30/06/2020, 15:45

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 14:39

DESPACHO

•07/02/2025, 13:07

DESPACHO

•01/05/2024, 18:25

DECISÃO

•28/11/2023, 08:49

DECISÃO

•25/08/2023, 13:49

DECISÃO

•25/08/2023, 13:49

DESPACHO

•02/08/2023, 10:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 10:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 15:22

DESPACHO

•23/05/2023, 10:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 13:05

DESPACHO

•24/11/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 13:06

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•15/05/2025, 07:29

DESPACHO

•07/02/2025, 13:07

DESPACHO

•07/02/2025, 13:07

DESPACHO

•01/05/2024, 18:25

DECISÃO

•28/11/2023, 08:49

DECISÃO

•25/08/2023, 13:49

DECISÃO

•25/08/2023, 13:49

DESPACHO

•02/08/2023, 10:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 10:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 15:22

DESPACHO

•23/05/2023, 10:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 13:05

DESPACHO

•24/11/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 13:06

DESPACHO

•25/07/2022, 11:58

PETIÇÃO

•15/04/2022, 12:31

SENTENÇA

•30/03/2022, 10:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/03/2022, 12:45

DECISÃO

•14/02/2022, 16:41

DECISÃO

•10/11/2021, 09:20

OFÍCIO

•28/09/2021, 16:14

DESPACHO

•10/09/2021, 13:38

DESPACHO

•21/05/2021, 10:31

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 14:32

DESPACHO

•30/04/2021, 17:49

DECISÃO

•16/11/2020, 11:39

DESPACHO

•30/06/2020, 15:45