Agravo em Recurso Especial 0000056-09.2021.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000056-09.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225366/2023

19/12/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1225366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:48

Expedição de Ofício nº 136197/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

18/12/2023, 16:52

Conheço do agravo de PABLO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023, 14:20

Conheço do agravo de PABLO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213692/2023

15/12/2023, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 14:20

Protocolizada Petição 1213692/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:04

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225366/2023

Protocolizada Petição 1225366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 136197/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Conheço do agravo de PABLO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de PABLO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213692/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1213692/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

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