Cumprimento de sentença 7017417-83.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO DIAS GOMES JUNIOR

OAB/RO 5524·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:08

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2023, 10:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 11:34

20/07/2023, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 11:54

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO ADVOGADO DO REQUERENTE: MAURO DIAS GOMES JUNIOR, OAB nº RO5524A REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA (Alvará Eletrônico) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, bem como a concordância da parte Exequente, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO - CPF: 008.943.282-71 (REQUERENTE) e/ou seu advogado constituído, Dr. MAURO DIAS GOMES JUNIOR - OAB RO 5524-, Valor: R$ 9.616,63 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), bem como eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. A autorização é eletrônica (sem papel), devendo um dos interessados se dirigirem à agência 2848 da Caixa Econômica Federal, localizada na Av. Nações Unidas, 271, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, com documento de identificação com foto, para realizar o levantamento da quantia. Transcorrido o prazo sem levantamento do valor, transfira o montante à conta centralizadora, arquivando o processo em seguida. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Email: [email protected] 7017417-83.2022.8.22.0001 Intime-se. Considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 20 de junho de 2023.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 10:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/05/2023, 11:34

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM - RO2609, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Avenida Governador Jorge Teixeira, s/n, Aeroporto Gov. Jorge Teixeira, Aeroporto, Porto Velho - RO - CEP: 76803-250 Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. O valor das custas é de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896/2016 (Regimento de Custas), e o código a ser utilizado é o "1013.2 - Custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal". Para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Porto Velho, 10 de maio de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE - CUSTAS FINAIS Processo nº: 7017417-83.2022.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:28

Recebidos os autos

10/05/2023, 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/04/2023, 13:10

Juntada de despacho

24/04/2023, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 13:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023, 17:53

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 23:15

Juntada de Petição de custas

02/12/2022, 17:34

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de PEDRO ELPIDIO ANGREWSKI COUTINHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de MAURO DIAS GOMES JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:24

Publicado SENTENÇA em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:11

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:37

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:22

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2022 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

30/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:50

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 06:18

Recebidos os autos.

29/03/2022, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:15

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:26

Audiência Conciliação designada para 30/09/2022 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

14/03/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 19:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 10:28

DESPACHO

•07/02/2023, 08:22

DESPACHO

•25/01/2023, 13:21

SENTENÇA

•14/11/2022, 09:37