Execução de Título Extrajudicial 7075257-85.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 173.133,79

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(401)

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 08:14

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão

05/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

05/12/2025, 07:48

Juntada de outros documentos

12/11/2025, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 07:03

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:45

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:46

Publicado DECISÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:14

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:00

Juntada de outras peças

25/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 00:08

Publicado DESPACHO em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:25

Juntada de outras peças

14/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 00:22

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 08:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:44

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:14

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 00:15

Publicado DECISÃO em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 07:36

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 23:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 03/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:12

Publicado DECISÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:29

Indeferido o pedido de #Oculto#

07/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2025, 00:55

Publicado DESPACHO em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 13:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 01:13

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:50

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:09

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:04

Publicado DECISÃO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:00

Não conhecidos os embargos de declaração

24/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de custas

05/09/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:23

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:42

Indeferido o pedido de #Oculto#

20/08/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:11

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 08:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:08

Processo Desarquivado

15/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 23:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:12

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALVES, OAB nº RO618, HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA, OAB nº RO3613 EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA DECISÃO 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeiros existentes em nome desta, na modalidade 'teimosinha" com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, sendo encontrado valores ínfimos, que foram liberados por este juízo. 2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 30 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito 7075257-85.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:43

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALVES, OAB nº RO618, HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA, OAB nº RO3613 EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA DESPACHO EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO move em face de EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA. No ID 77635933 a exequente requer o deferimento do pedido de oficio a SUSEP e a CNseg para verificar a existência de previdência complementar em nome do executado, visando nitidamente a penhora do saldo de contribuição do executado, para satisfação parcial ou integral do débito. Decido. Conforme orientação jurisprudencial do STJ, as verbas depositadas em fundo de previdência privada complementar podem possuir caráter de impenhorabilidade, a ser aferida casuisticamente pelo juiz, de modo que, em sendo demonstrada a natureza alimentar dos valores, deve ser reconhecida a impenhorabilidade, sendo a presente medida excepcional. Nesse sentido, cito: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SALDO EM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS DETERMINADA À LUZ DO ART. 36 DA LEI 6.024/74. MEDIDA DESPROPORCIONAL. 1. O regime de previdência privada complementar é, nos termos do art. 1º da LC 109/2001, “baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da Constituição Federal”, que, por sua vez, está inserido na seção que dispõe sobre a Previdência Social. 2. Embora não se negue que o PGBL permite o “resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante” (art. 14, III, da LC 109/2001), essa faculdade concedida ao participante de fundo de previdência privada complementar não tem o condão de afastar, de forma inexorável, a natureza essencialmente previdenciária e, portanto, alimentar, do saldo existente. 3. Por isso, a impenhorabilidade dos valores depositados em fundo de previdência privada complementar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que, se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de sua família, caracterizada estará a sua natureza alimentar, na forma do art. 649, IV, do CPC. 4. Ante as peculiaridades da espécie (curto período em que o embargante esteve à frente da instituição financeira e sua ínfima participação no respectivo capital social), não se mostra razoável impor ao embargante tão grave medida, de ter decretada a indisponibilidade de todos os seus bens, inclusive do saldo existente em fundo de previdência privada complementar - PGBL. 5. Embargos de divergência conhecidos e providos." (STJ, 2ª Seção, EREsp 1121719/SP, Min. Rel. Nancy Andrighi, julgado em 12/2/2014 e publicado no DJe em 4/4/2014). Desse modo, considerando a inexistência de elementos a serem aferidos no caso em apreço, a fim de comprovar o cabimento da mitigação do caráter impenhorável da verba de previdência complementar, uma vez que é a garantia de subsistência do devedor, o pedido deve ser indeferido. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7075257-85.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de cumprimento de sentença que a Diante do exposto, indefiro o pedido de ID 96785389. Assim sendo, fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de suspensão do feito. Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Porto Velho/RO, terça-feira, 3 de outubro de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:09

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:36

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 09:21

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 08:01

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:48

Juntada de certidão

25/07/2023, 07:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7075257-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA - RO3613, JOSE ADEMIR ALVES - RO618 EXECUTADO: ALEXANDRE DA COSTA LIMA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:01

Expedição de Alvará.

18/07/2023, 07:21

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

15/07/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7075257-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALVES, OAB nº RO618, HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA, OAB nº RO3613 EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA DECISÃO 1. Considerando a alteração de endereço do executado, dou por intimado do bloqueio realizado. 2. Desta forma, expeça-se alvará judicial em favor do exequente, zerando-se e encerrando-se conta judicial vinculada aos autos com as formalidades legais. 3. Decorrido o prazo sem o devido levantamento, desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. 4. Após, concluso para deliberações quanto ao pedido de SISBAJUD, em caixa específica. Porto Velho, 13 de julho de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:52

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7075257-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA - RO3613, JOSE ADEMIR ALVES - RO618 EXECUTADO: ALEXANDRE DA COSTA LIMA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:57

Mandado devolvido dependência

28/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 08:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:10

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 15:17

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7075257-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALVES, OAB nº RO618, HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA, OAB nº RO3613 EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA DECISÃO 1. Considerando a inércia do exequente em promover o andamento do feito, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 2. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 29 de maio de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

30/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de LAURA MARIA BRAGA ARARUNA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:22

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:21

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERCILDO SOUZA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ADEMIR ALVES, OAB nº RO618, LAURA MARIA BRAGA ARARUNA, OAB nº RO3730 EXECUTADOS: FERNANDO RAMOS DA COSTA, ALEXANDRE DA COSTA LIMA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Sobreveio informação do TJRO, noticiando que o agravo de instrumento (Processo n° 0802644-88.2023.8.22.0000) não foi conhecido (ID 90471752). Com efeito. DETERMINO: 1. Fica a parte exequente INTIMADA para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, o que entender de direito e dar andamento ao feito, em conformidade com a decisão anterior (ID 89656453), sob pena de suspensão dos autos nos termos do art. 921, III, do CPC. 2. À CPE, retifique-se o cadastramento de representação processual da parte exequente, em vista da renúncia (ID 89796171). VIA DESTE SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA E OFÍCIO. Porto Velho, 10 de maio de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76.801-235, Porto Velho [email protected] Processo n° 7075257-85.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 08:53

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:55

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de LAURA MARIA BRAGA ARARUNA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:56

Mandado devolvido dependência

25/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:20

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:19

Juntada de juntada de ar

05/04/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de LAURA MARIA BRAGA ARARUNA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:08

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:50

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:04

Publicado DECISÃO em 03/03/2023.

02/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2023, 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 06/10/2022 23:59.

19/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 06/10/2022 23:59.

13/10/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 13:43

Publicado DECISÃO em 05/10/2022.

13/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:47

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 11:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:59

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:34

Determinada Requisição de Informações

21/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:21

Determinada Requisição de Informações

21/09/2022, 10:21

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 08:37

Publicado DESPACHO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

26/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar

22/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 12:00

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ERCILDO SOUZA ARAUJO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:37

Publicado DECISÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:56

Conclusos para decisão

07/04/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:48

Mandado devolvido sorteio

29/03/2022, 03:06

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 03:06

Mandado devolvido sorteio

29/03/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 23:14

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA LIMA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:25

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS DA COSTA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 08:30

Publicado DESPACHO em 07/02/2022.

04/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:49

Outras Decisões

03/02/2022, 08:49

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:05

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

10/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 00:06

Outras Decisões

06/01/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 10:18

Conclusos para despacho

11/12/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 14:57

Documentos

DECISÃO

•24/02/2026, 12:26

DECISÃO

•11/02/2026, 08:14

DECISÃO

•17/10/2025, 12:16

DESPACHO

•20/08/2025, 07:42

DECISÃO

•29/07/2025, 08:49

DECISÃO

•30/06/2025, 08:14

DECISÃO

•19/03/2025, 07:36

DECISÃO

•07/02/2025, 08:29

DESPACHO

•23/01/2025, 13:18

DECISÃO

•09/12/2024, 12:21

DECISÃO

•11/11/2024, 09:09

DECISÃO

•24/10/2024, 08:00

DESPACHO

•20/08/2024, 13:42

DESPACHO

•30/07/2024, 08:12

DECISÃO

•03/10/2023, 10:08

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•24/02/2026, 12:26

DECISÃO

04/10/2023, 00:00

•11/02/2026, 08:14

DECISÃO

•17/10/2025, 12:16

DESPACHO

•20/08/2025, 07:42

DECISÃO

•29/07/2025, 08:49

DECISÃO

•30/06/2025, 08:14

DECISÃO

•19/03/2025, 07:36

DECISÃO

•07/02/2025, 08:29

DESPACHO

•23/01/2025, 13:18

DECISÃO

•09/12/2024, 12:21

DECISÃO

•11/11/2024, 09:09

DECISÃO

•24/10/2024, 08:00

DESPACHO

•20/08/2024, 13:42

DESPACHO

•30/07/2024, 08:12

DECISÃO

•03/10/2023, 10:08

DECISÃO

•30/08/2023, 09:21

DESPACHO

•26/07/2023, 08:01

DECISÃO

•13/07/2023, 10:52

DECISÃO

•29/05/2023, 11:34

DESPACHO

•10/05/2023, 08:53

DECISÃO

•18/04/2023, 10:19

DESPACHO

•24/03/2023, 10:46

DECISÃO

•01/03/2023, 09:25

DECISÃO

•03/10/2022, 11:06

OUTROS DOCUMENTOS

•30/09/2022, 12:01

DECISÃO

•21/09/2022, 10:21

DESPACHO

•02/09/2022, 09:21

DECISÃO

•28/04/2022, 09:59

DESPACHO

•03/02/2022, 08:49

DESPACHO

•06/01/2022, 10:18