Recurso Especial 0005695-68.2018.8.22.0501 - TJRO

Recurso Especial 0005695-68.2018.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110325/2024

13/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1110325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:47

Expedição de Ofício nº 246144/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

10/12/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

10/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763370/2023

09/08/2023, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023, 16:08

Protocolizada Petição 763370/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.