Execução Fiscal 7003854-19.2018.8.22.0015 - TJRO

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:54

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:54

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:47

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003854-19.2018.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Responsabilidade Fiscal Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27750474000298, AV. BEIRA RIO 357 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA RONALDO MOURA DE MELO, CPF nº 07954394581, CAMPOS SALES 2322, - DE 2164 A 2586 - LADO PAR CENTRO - 76801-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Considerando que não foram localizados bens da parte devedora sobre os quais possa recair a penhora, bem como ausente pedido que possa garantir/efetivar a continuidade da perseguição ao crédito exequendo, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano, período que a parte credora disporá para indicar a localização de eventuais bens que possam ser constritos (art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80). Decorrido esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, não sendo necessária nova intimação da Fazenda Pública (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80). Nesse sentido o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial 1.129.574/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, publicado em 29/04/2010. Findo o prazo de suspensão, inicia-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Atente-se a parte exequente, que o processo somente será desarquivado e retornará ao seu curso, quando demonstrado a efetiva localização de bens ou mudança da situação econômica da parte executada (AgRg no Resp 1254.129/RJ. Min. Benedito Gonçalves, Dje 09.02.2012). Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 18 de julho de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 15:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/07/2023, 15:40

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:24

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003854-19.2018.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Responsabilidade Fiscal Requerente Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27750474000298, AV. BEIRA RIO 357 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA RONALDO MOURA DE MELO, CPF nº 07954394581, CAMPOS SALES 2322, - DE 2164 A 2586 - LADO PAR CENTRO - 76801-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido de id. 92759548. SNIPER: A pesquisa de bens patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CNPJ e CPF dos executados, como resposta retornou "empresa e pessoa física sem relações expandidas", ou seja, resultado negativo. Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 4 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:09

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim DESPACHO Processo: 7003854-19.2018.8.22.0015. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27750474000298, AV. BEIRA RIO 357 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, RONALDO MOURA DE MELO, CPF nº 07954394581, CAMPOS SALES 2322, - DE 2164 A 2586 - LADO PAR CENTRO - 76801-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD com ordem de reiteração de id. 90297574. Contudo, ambos os requeridos não possuem relacionamento bancário, conforme certidões anexa. Manifeste-se o exequente em trinta dias, observando-se que já foram realizadas todas as pesquisas disponíveis. Guajará-Mirim/RO, 10 de maio de 2023. Lucas Niero Flores Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:46

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:07

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 11:05

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:38

Juntada de documento de comprovação

01/12/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 11:49

Conclusos para decisão

03/11/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2022 23:59.

25/10/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:41

Juntada de certidão

29/09/2022, 07:38

Juntada de outros documentos

20/09/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/05/2022, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 09:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:17

Juntada de certidão

03/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:34

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:33

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:43

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:32

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:25

Outras Decisões

04/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:15

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 26/01/2022 23:59.

08/02/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:47

Publicado DESPACHO em 01/12/2021.

30/11/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:02

Outras Decisões

29/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 10:26

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 06:59

Publicado CITAÇÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:21

Outras Decisões

07/10/2021, 09:44

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de juntada de ar

18/05/2021, 07:34

Juntada de Petição de certidão

10/05/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 16:51

Outras Decisões

14/01/2021, 14:42

Conclusos para despacho

08/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 16:25

Mandado devolvido dependência

07/08/2020, 16:25

Mandado devolvido dependência

07/08/2020, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 09:01

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 08:16

Juntada de Petição de diligência

08/06/2020, 17:45

Mandado devolvido dependência

08/06/2020, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2020, 09:20

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de diligência

07/04/2020, 01:41

Mandado devolvido dependência

07/04/2020, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 09:10

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 18:50

Mandado devolvido competência exclusiva

16/03/2020, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:39

Outras Decisões

21/02/2020, 18:00

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de diligência

12/11/2019, 13:50

Mandado devolvido dependência

12/11/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 08:52

Outras Decisões

10/09/2019, 17:58

Conclusos para decisão

20/08/2019, 09:08

Outras Decisões

08/08/2019, 10:05

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:34

Conclusos para decisão

02/07/2019, 17:04

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.

12/06/2019, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 03:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 03:43

Conclusos para decisão

30/05/2019, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 11:22

Mandado devolvido dependência

05/02/2019, 08:15

Juntada de Petição de diligência

05/02/2019, 08:15

Mandado devolvido dependência

30/01/2019, 13:21

Juntada de Petição de diligência

30/01/2019, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2019, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2019, 12:52

Juntada de certidão

30/01/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

30/01/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

15/01/2019, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 18:02

Conclusos para despacho

20/11/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 13:09

—

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO MOURA DE MELO em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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