Execução Fiscal 7010053-67.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2025, 06:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 14:23

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2025, 06:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 07:52

DESPACHO

•19/06/2023, 05:33

24/04/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] Processo: 7010053-67.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, IVONILDES GOMES PATRIOTA INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte executada INTIMADA da determinação da suspensão do curso da execução, conforme ID 92134363. Rolim de Moura, 23 de junho de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

26/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO Sentença homologatória proferida no ID 87836213. Ante a manifestação da exequente no ID 91861017, AGUARDE-SE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO. Rolim de Moura, data conforme prestação jurisdicional. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010053-67.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte

20/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 05:33

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:09

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010053-67.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Prazo: dez dias. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, terça-feira, 9 de maio de 2023, 04:39 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:03

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:54

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:11

Publicado SENTENÇA em 08/03/2023.

07/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 00:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 05:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 05:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:29

Recebidos os autos

16/12/2022, 12:26

Juntada de termo de triagem

15/12/2022, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:30

Indeferida a petição inicial

20/04/2022, 14:20

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:37

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 11:17

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:22

Outras Decisões

23/02/2022, 11:22

Conclusos para despacho

21/12/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 13:34

DESPACHO

•10/05/2023, 09:03

SENTENÇA

•06/03/2023, 05:42

DECISÃO

•08/11/2022, 08:04

DESPACHO

•06/10/2022, 08:07

DECISÃO

•04/08/2022, 16:05

SENTENÇA

•22/04/2022, 12:30

SENTENÇA

•20/04/2022, 14:20

DESPACHO

•23/02/2022, 17:39

DESPACHO

•23/02/2022, 11:22