Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7006830-81.2022.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7006830-81.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA ALEXANDRA DE CONTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854, MIRIAN ANTUNES - RO11550 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Cacoal/RO, 7 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7006830-81.2022.8.22.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:02

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:01

Juntada de despacho

07/08/2023, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:02

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006830-81.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: MONICA ALEXANDRA DE CONTO, RUA PEDRO KEMPER 3729, - DE 3309 AO FIM - LADO ÍMPAR RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-591 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854, MIRIAN ANTUNES, OAB nº RO11550A EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos. A parte requerida apresentou recurso no id. 84353114, no dia 21/112022, ou seja, antes de operado o trânsito em julgado. 1- Recebo o recurso inominado, posto que tempestivo e o recorrente, por se tratar de pessoa jurídica de direito público é isento de custas processuais. 1.1 Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 15 dias. 2- Após, subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. 3- Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Cacoal, 10/05/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

11/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 08:31

DESPACHO

•31/05/2023, 11:28

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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