Execução Fiscal 7008206-30.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.716,43

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

02/04/2026, 08:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

18/03/2026, 07:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 07:54

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 01:40

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

02/04/2026, 08:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 07:54

DECISÃO

•12/11/2025, 11:32

18/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

18/03/2026, 07:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 07:54

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:48

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2025, 11:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 11:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2025, 01:00

Processo Desarquivado

24/10/2025, 15:40

Arquivado Provisoriamente

24/10/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:00

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:22

Juntada de certidão

14/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:47

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:26

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008206-30.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.716,43 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos. Junte-se cópia desta decisão no processo dos embargos à execução. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:18

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008206-30.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.716,43 Parte Vistos. Considerando que na decisão retro não fora acostado o anexo da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, faço nesta oportunidade e oportunizo novamente os prazos para as partes. Assim, intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento de valores ou ofício para transferência da quantia incontroversa. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 10 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:06

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 21:58

Juntada de certidão

14/04/2023, 08:06

Desentranhado o documento

14/04/2023, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:41

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2022, 15:28

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 07:35

Recebidos os autos

01/12/2022, 07:33

Juntada de termo de triagem

08/11/2022, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2022, 12:41

Processo Desarquivado

07/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de recurso

07/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:28

Publicado SENTENÇA em 10/03/2022.

09/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:25

Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.

08/03/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 11:22

Juntada de certidão

02/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:21

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 04:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 24/01/2022 23:59.

08/02/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:47

Outras Decisões

08/02/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:44

Outras Decisões

23/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

20/11/2021, 11:59

SENTENÇA

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•15/06/2023, 12:00

DESPACHO

•10/05/2023, 10:54

DECISÃO

•13/04/2023, 12:31

DESPACHO

•16/01/2023, 19:41

DECISÃO

•03/08/2022, 09:57

DESPACHO

•26/07/2022, 12:02

SENTENÇA

•08/03/2022, 08:25

SENTENÇA

•07/03/2022, 13:15

DESPACHO

•10/02/2022, 16:21

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•18/03/2026, 07:54

DECISÃO

•12/11/2025, 11:32

SENTENÇA

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•24/10/2025, 15:37

DECISÃO

•15/06/2023, 12:00

DESPACHO

•10/05/2023, 10:54

DECISÃO

•13/04/2023, 12:31

DESPACHO

•16/01/2023, 19:41

DECISÃO

•03/08/2022, 09:57

DESPACHO

•26/07/2022, 12:02

SENTENÇA

•08/03/2022, 08:25

SENTENÇA

•07/03/2022, 13:15

DESPACHO

•10/02/2022, 16:21

DESPACHO

•08/02/2022, 10:47

DESPACHO

•24/11/2021, 13:44

DESPACHO

•23/11/2021, 15:47