Execução Fiscal 7004726-10.2022.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7004726-10.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2024, 14:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:40

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: GERALDO VIEIRA DA COSTA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: GERALDO VIEIRA DA COSTA, CPF nº 32513755987, RUA URUPÁ 6818 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004726-10.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.169,96 Parte Vistos. Promovo a movimentação processual de SUSPENSÃO por execução frustrada, já declarada no despacho inicial de ID. 79242247, eis que infrutífera a localização do devedor. Início do prazo de suspensão: Data de ciência da Fazenda Pública a respeito da não localizado do devedor - 13/04/2023. Decorrido o prazo máximo de suspensão sem que seja indicada a atual localização da parte executada (13/04/2024), inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional, devendo o processo ser arquivado, sem baixa na distribuição, pelo prazo da prescrição intercorrente (até 13/04/2029). Decorrido o prazo máximo para arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste quanto à prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 10 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:35

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:51

Documentos

DECISÃO

•10/05/2023, 10:54

DESPACHO

•14/02/2023, 13:08

—

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

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