Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
08/08/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
17/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:05
Conheço do agravo de MARCELO FERNANDES LOPES para não conhecer do Recurso Especial
14/06/2024, 10:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 10:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/06/2024, 18:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 16:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/06/2024, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024, 14:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA