Execução Fiscal 7001713-90.2019.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.798.578,94

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA DA SILVA

OAB/RO 11694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ELITON BRESSAN DE SOUZA

CPF

Reu

MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:38

Todas as movimentações(176)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:21

Documentos

DESPACHO

•25/02/2026, 14:08

DECISÃO

•22/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 18:38

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Juntada de certidão

18/09/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:50

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de OUTROS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:52

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 18:44

Juntada de certidão

25/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:40

Publicado DECISÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:59

Processo Desarquivado

16/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:27

Arquivado Provisoramente

06/05/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:04

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

08/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:25

Mandado devolvido sorteio

30/08/2023, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:06

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME, ELITON BRESSAN DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001713-90.2019.8.22.0015 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, requisitei as informações, conforme pleiteado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos, após 05 (cinco) dias. para verificação da resposta e outras providências. Cumpre esclarecer, que eventual pedido de pesquisa a outro sistema informatizado, será realizada após o retorno da resposta do Sisbajud. As partes serão intimadas posteriormente quando do desdobramento deste ato. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis-RO, 06 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:54

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:30

Mandado devolvido dependência

24/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:44

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:13

Mandado devolvido dependência

17/03/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de ELITON BRESSAN DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 11:20

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:46

Outras Decisões

01/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 21:59

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:05

Redistribuído por dependência em razão de erro material

01/10/2021, 17:09

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:13

Conclusos para despacho

24/09/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 06:20

Outras Decisões

02/08/2021, 14:55

Conclusos para despacho

29/07/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:07

Outras Decisões

22/06/2021, 07:03

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:15

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:55

Outras Decisões

03/12/2020, 22:08

Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:50

Outras Decisões

21/09/2020, 09:36

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:32

Decorrido prazo de MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA BEM DEZ LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:34

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:14

Expedição de Edital.

14/01/2020, 17:58

Outras Decisões

11/11/2019, 10:41

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:18

Juntada de Petição de diligência

11/07/2019, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 17:18

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 10:56

Conclusos para despacho

11/06/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:51

PETIÇÃO

•26/02/2025, 09:32

DECISÃO

•25/02/2025, 13:51

DECISÃO

•25/02/2025, 13:51

DECISÃO

•17/04/2024, 19:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2024, 09:50

DESPACHO

•04/12/2023, 09:34

DESPACHO

•13/07/2023, 11:32

DESPACHO

•10/05/2023, 12:41

DESPACHO

•16/01/2023, 12:54

DESPACHO

•12/09/2022, 14:46

DESPACHO

•01/02/2022, 13:45

DESPACHO

•29/09/2021, 08:38

DECISÃO

•02/08/2021, 14:55

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•25/02/2026, 14:08

DECISÃO

•22/07/2025, 11:35

PETIÇÃO

•26/02/2025, 09:32

DECISÃO

•25/02/2025, 13:51

DECISÃO

•25/02/2025, 13:51

DECISÃO

•17/04/2024, 19:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2024, 09:50

DESPACHO

•04/12/2023, 09:34

DESPACHO

•13/07/2023, 11:32

DESPACHO

•10/05/2023, 12:41

DESPACHO

•16/01/2023, 12:54

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