Procedimento Comum Cível 7028297-03.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.151,97

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de EDMIR RIBEIRO BRASIL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

28/08/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7028297-03.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL ADVOGADO DO REU: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em face de REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL. A parte executada foi pessoalmente citada (ID n° 93971051). Designada audiência de conciliação na CEJUSC, as partes compareceram e firmaram acordo para pôr fim à demanda. Requerem a homologação do termo e a extinção do feito (ID n° 94987102). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID n° 94987102) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas ou honorários (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016). Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

23/08/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 09:52

Homologada a Transação

23/08/2023, 09:52

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de EDMIR RIBEIRO BRASIL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

28/08/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7028297-03.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL ADVOGADO DO REU: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em face de REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL. A parte executada foi pessoalmente citada (ID n° 93971051). Designada audiência de conciliação na CEJUSC, as partes compareceram e firmaram acordo para pôr fim à demanda. Requerem a homologação do termo e a extinção do feito (ID n° 94987102). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID n° 94987102) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas ou honorários (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016). Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

23/08/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 09:52

Homologada a Transação

23/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:52

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 23/08/2023 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

23/08/2023, 08:22

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de EDMIR RIBEIRO BRASIL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:23

Mandado devolvido sorteio

30/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7028297-03.2023.8.22.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogados do(a) AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA - RO1382, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA - RO4241 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 93318333 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/08/2023 08:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 11:46

Recebidos os autos.

14/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:31

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:25

Audiência Conciliação - Cível Comum redesignada para 23/08/2023 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

14/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de juntada de ar

10/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de EDMIR RIBEIRO BRASIL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:19

Recebidos os autos.

01/06/2023, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 12:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

23/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7028297-03.2023.8.22.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON Advogados do(a) AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA - RO4241, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA - RO1382 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 91018871 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/07/2023 09:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:44

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:40

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

22/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de EDMIR RIBEIRO BRASIL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:10

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL DESPACHO 1- Nos termos do art. 334 do CPC, DETERMINO designação de audiência de conciliação no CEJUSC para data a ser indicada pela CPE, que será realizada de forma virtual, salvo se houver requerimento das partes para que seja realizada de forma presencial, no prazo de cinco dias, a contar de suas intimações. As partes deverão comparecerem ao ato, acompanhadas por seus patronos (art. 334, § 9º, CPC). Inteligência da Resolução n. 354/2020, art. 3º do CNJ, alterada pela Resolução n. 481/22, publicada no DJ n. 294, de 25.11.22, p 2-3. 2- Após, REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL (Se houver convênio, Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7028297-03.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível cite-se/intime-se a parte requerida e intime-se a autora para que, nos termos do art. 334 do CPC, compareçam à audiência de conciliação, representadas por Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) (art. 334, §9º CPC), observando as disposições da CPE, caso a audiência seja virtual. Advirto às partes de que o não comparecimento à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º, CPC). A presença do Advogado(a) não supre a exigência de comparecimento pessoal do(a) autor(a). 3- Caso não haja acordo, o prazo para contestar (15 dias úteis) terá início no dia posterior ao da audiência ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação deste pedido (art. 335, I e II, CPC). 4- Realizada a audiência e sendo infrutífera a tentativa de acordo, intime-se a parte autora, via advogado(a), para realizar o pagamento das custas iniciais complementares (1%), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais. A manifestação de desistência deverá ser apresentada com antecedência mínima de 10 dias antes da audiência (art. 334, §5º, CPC). Advirto a parte requerida que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 5- Vindo contestação, vistas à parte autora para réplica. 6- Após, conclusos para decisão saneadora. SERVE COMO CARTA/MANDADO, acompanhado de expediente constando a data da audiência. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta. cite-se/ intime-se via sistema) Porto Velho 16 de maio de 2023 Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:25

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

11/05/2023, 12:34

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495, MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO4241A, ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382 REU: EDMIR RIBEIRO BRASIL DESPACHO Em análise a petição inicial, não foram identificados documentos que comprovem o vínculo do autor com a associação. 1- Portanto, fica intimada a parte autora, via advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único do CPC), devendo juntar certidão que demonstre a relação jurídica alegada. 2- Decorrendo in albis o prazo, certifique e voltem-me conclusos para extinção. 3- Cumprida a determinação do item 1, conclusos para despacho inicial/emenda. Porto Velho - RO, 10 de maio de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7028297-03.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

11/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de custas

06/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

06/05/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:52

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:52

DESPACHO

•16/05/2023, 12:25

DESPACHO

•10/05/2023, 12:42

17/05/2023, 00:00