Cumprimento de sentença 7004177-64.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004177-64.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: FABIA TASSINARI BOF Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Rua Teixeiropolis, 1363, Setor 03, Buritis - RO - CEP: 76873-082 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CARTA DE ANUÊNCIA, expedida em seu favor. OBSERVAÇÃO: O devedor fica ciente que o CANCELAMENTO do protesto, assim como a baixa nos demais órgãos de proteção ao crédito, somente vai ocorrer com o pagamento dos emolumentos, custas extrajudiciais, fundos, selos e demais despesas devidas pelo ato do protesto e do cancelamento. Buritis, 31 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004177-64.2022.8.22.0021

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:11

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:18

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 07:37

DESPACHO

•17/08/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIA TASSINARI BOF ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004177-64.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 24 de agosto de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIA TASSINARI BOF ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, ANA LUIZA BRAZ BOF, OAB nº RO12765 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004177-64.2022.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados, posteriormente vindo os autos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 7004177-64.2022.8.22.0021. RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A Polo Passivo: FABIA TASSINARI BOF Advogados do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA BRAZ BOF - RO12765, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287-A RELATÓRIO Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Em análise dos fundamentos apresentados no presente Agravo, nota-se que a pretensão do agravante se apresenta como tentativa única de ver rediscutida a matéria, o que não é permitido juridicamente nesta esfera recursal. Apenas a título explicativo, deve ser frisado que a decisão proferida monocraticamente foi devidamente fundamentada, indicando, inclusive, precedente desta Turma Recursal. Ademais, não houve, no caso, violação ao duplo grau de jurisdição, uma vez que, nos moldes do CPC, a decisão monocrática é plenamente possível quando houver decisão unânime do colegiado. Assim, considerando que o agravante não ataca os fundamentos da decisão e tenta tão somente rediscutir os pontos já analisados quando da prolação da decisão monocrática do Recurso Inominado, voto para NEGAR PROVIMENTO ao Agravo manejado. Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito à origem. É como voto. EMENTA AGRAVO INTERNO QUE VISA TÃO SOMENTE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA. MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO Intimação - Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI substituído por VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE Data distribuição: 01/12/2022 13:27:29 Data julgamento: 25/04/2023 Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Porto Velho, 19 de Abril de 2023 Relator CRISTIANO GOMES MAZZINI substituído por VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE RELATOR

11/05/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(98)