Execução de Título Extrajudicial 7006316-49.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.508,59

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 12:47

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 12:47

Determinada diligência

02/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:16

Processo Desarquivado

02/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:45

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 12:47

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 12:47

Determinada diligência

02/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:16

Processo Desarquivado

02/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:45

Publicado SENTENÇA em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 11:26

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:49

Expedição de Edital.

09/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:20

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:01

Determinada a citação de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA

09/06/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

15/05/2025, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:42

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:03

Juntada de certidão

08/11/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 22:42

Juntada de certidão

05/11/2024, 22:42

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:50

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:11

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de CLARO S.A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:50

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de juntada de ar

07/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de juntada de ar

07/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de juntada de ar

29/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de juntada de ar

29/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de juntada de ar

15/07/2024, 11:56

Juntada de certidão

12/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

12/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:37

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006316-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9. Prazo: 05 dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO. Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 143,41 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 109,45 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada. CÓDIGO 1008.9: Complementação de Custas CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:26

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7006316-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:22

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TELEFONE 69.33097034 Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7006316-49.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços online no(s) CPF/CNPJ da parte requerida/executada e após o decurso do prazo, o(s) sistema(s) SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD apresentou/apresentaram a(s) resposta(s) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,15 de setembro de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:35

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO, CNPJ nº 08155411000168, ÁREA RURAL BR 364, KM 6,5, CAMPUS FARO, ZONA RURAL ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA, CPF nº 82145962204, RUA CRAVIÚNA 2683 COHAB - 76808-062 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Requer a parte exequente pesquisa no sistema INFOJUD e RENAJUD, tendo em vista que nos endereços fornecidos não foi possível a citação da parte requerida / executada. Saliento que se encontra ainda a disposição deste Juízo o sistema SISBAJUD, que se presta ao fim de busca de endereço. Informo que por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, atender o comando dos Tribunais Superiores, em caso de eventual necessidade de citação por edital, e evitar posterior nulidade do processo por cerceamento de defesa, considerando ainda que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si, almejando também que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, deve a parte autora realizar as três diligências no mesmo momento, devendo observar a necessidade de recolhimento das custas previstas no art. 17 a 19 da Lei Estadual 3.896/2016 (RECURSO ESPECIAL Nº 1.828.219 - RO (2019/0217390-9)). Saliento que, nos termos da jurisprudência apresentada, a realização de apenas uma das diligências não será suficiente para eventual pedido de citação por edital, por isso, IMPRESCINDÍVEL a realização das três diligências ao mesmo tempo. O processo será extinto caso a parte autora insista na realização de apenas uma diligência. Prazo de 15 dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. A parte exequente deve observar que as custas de uma das diligências já foram recolhidas, pendente apenas a complementação de custas referente as outras duas diligências. Devendo atentar-se ainda, que elas também devem ser recolhidas para cada parte que figura no polo passivo da lide. Porto Velho 5 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7006316-49.2022.8.22.0001 Pagamento

06/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:15

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:06

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7006316-49.2022.8.22.0001 Pagamento EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO, CNPJ nº 08155411000168, ÁREA RURAL BR 364, KM 6,5, CAMPUS FARO, ZONA RURAL ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA, CPF nº 82145962204, RUA CRAVIÚNA 2683 COHAB - 76808-062 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando as diligências pretendidas no ID nº 88282968, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 dias, para cada diligência pretendida, sob pena de indeferimento do requerimento. Porto Velho 10 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

11/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:04

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:38

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.

07/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:13

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:29

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:28

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

20/12/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2022, 17:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:59

Mandado devolvido dependência

25/10/2022, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2022, 17:51

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2022, 18:15

Publicado DESPACHO em 03/06/2022.

02/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:01

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:50

Decorrido prazo de ALEX RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:24

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 22:14

Mandado devolvido dependência

24/04/2022, 22:14

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 16:36

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:03

Mandado devolvido dependência

10/03/2022, 20:12

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:27

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.

08/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:19

Outras Decisões

04/02/2022, 19:18

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 16:52

Documentos

DECISÃO

•02/02/2026, 12:47

SENTENÇA

•26/08/2025, 11:26

DECISÃO

•09/06/2025, 13:01

DECISÃO

•29/05/2024, 08:27

DECISÃO

•15/09/2023, 13:28

DESPACHO

•05/07/2023, 22:15

DESPACHO

•10/05/2023, 13:41

DESPACHO

•03/03/2023, 14:20

DESPACHO

•16/12/2022, 13:06

DESPACHO

•01/06/2022, 09:01

DESPACHO

•04/02/2022, 19:18