Recurso Especial 0802640-51.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0802640-51.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021946/2023

10/10/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1021946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:40

Expedição de Ofício nº 108546/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

09/10/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023, 15:20

Conhecido o recurso de ARNALDO VIEIRA DO PRADO e provido

07/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988679/2023

01/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 988679/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2023

01/10/2023, 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/08/2023, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL