Cumprimento de sentença 7002341-49.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DECIO BARBOSA MACHADO

OAB/RO 5415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 12:25

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:44

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 09:06

DECISÃO

•21/01/2026, 07:44

08/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 12:25

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 07:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 07:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:12

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 10:55

Publicado DESPACHO em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

15/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/10/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:28

Processo Desarquivado

01/10/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente

16/03/2021, 09:18

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002341-49.2018.8.22.0004. Requerente: MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID: 53807920 - PETIÇÃO. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez]

10/03/2021, 00:00

Outras Decisões

09/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão

01/03/2021, 13:01

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002341-49.2018.8.22.0004. Requerente: MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID: 53807920 - PETIÇÃO. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez]

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO

28/01/2021, 12:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de DECIO BARBOSA MACHADO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:22

Publicado SENTENÇA em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2020, 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 06:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:51

Conclusos para decisão

08/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:25

Julgado improcedente o pedido

03/04/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:39

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 08:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2019, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2019.

04/09/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 12:07

Outras Decisões

03/09/2019, 11:43

Conclusos para despacho

03/09/2019, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 21:17

Decorrido prazo de INSS em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 00:21

Outras Decisões

24/07/2019, 16:30

Conclusos para decisão

01/07/2019, 07:27

Decorrido prazo de INSS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 06:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

16/05/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:47

Juntada de certidão

15/05/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 18:12

Conclusos para despacho

22/04/2019, 07:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2019.

01/03/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:02

Juntada de certidão

21/02/2019, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE ROSSI em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 06:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE ROSSI em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 03:21

Conclusos para despacho

23/10/2018, 07:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 21:41

Decorrido prazo de DECIO BARBOSA MACHADO em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 07:40

Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 05:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 04:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 05:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 12:47

Conclusos para despacho

11/07/2018, 07:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2018, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 10:20

Juntada de Petição de contestação

14/06/2018, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 08:32

Conclusos para despacho

25/05/2018, 21:26

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 21:26

DESPACHO

•17/10/2025, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 20:16

DECISÃO

•09/03/2021, 11:55

SENTENÇA

•06/11/2020, 06:59

SENTENÇA

•03/04/2020, 11:39

DECISÃO

•03/09/2019, 11:43

DECISÃO

•24/07/2019, 16:30

DESPACHO

•30/04/2019, 18:12

DESPACHO

•26/11/2018, 16:23

DESPACHO

•06/09/2018, 07:40

DESPACHO

•16/07/2018, 12:47

DESPACHO

•04/06/2018, 08:32